Sem dúvidas sobre o resultado das negociações entre o Palácio do Planalto e o Senado nas últimas seis semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, na 38ª Reunião de Cúpula do Mercosul, que a Casa “finalmente vai aprovar” hoje o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. Presente no encontro no bloco, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, aproveitou para avisar que realmente espera essa decisão e também a do Congresso do Paraguai.
Lula deu a notícia antes da exposição de Chávez na reunião. Em 25 minutos, o líder venezuelano não tocou nos temas essenciais para o fortalecimento do Mercosul nem em seus desafios. Preferiu trazer para a mesa de discussões o racha da América do Sul em relação à crise de Honduras e ao conflito causado pelo acordo militar entre os Estados Unidos e a Colômbia e promover um debate que acentuou ainda mais as divergências.
O protocolo foi assinado em agosto de 2006 entre os quatro sócios originais do Mercosul e a Venezuela, mesmo sem o término das negociações sobre a antecipação da liberalização comercial e a absorção do acervo de acordos do bloco por Caracas. Aprovado pelos Congressos argentino e uruguaio, o texto tramitou por três anos no Parlamento brasileiro até receber o aval da Comissão de Relações Exteriores do Senado, em 29 de outubro passado, e ser encaminhado para o plenário.
Nas últimas semanas, senadores da base governistas trataram de angariar os votos necessários para a aprovação, com folga, do protocolo. Essa iniciativa deu conforto para Lula anunciar, em tom imperativo, a aprovação dessa decisão hoje. A principal resistência ao protocolo estava concentrada no presidente do Senado e aliado de Lula, José Sarney (PMDB-AP), nas bancadas da Amazônia e em setores da oposição.
Em um tom surpreendentemente comportado, Chávez declarou ontem que, se o Senado brasileiro e o Congresso paraguaio não aprovarem a incorporação plena ao bloco, a Venezuela continuará vinculada ao Mercosul em seu status atual – sócio em processo de adesão. Ou seja, continuará com voz, mas sem voto no Mercosul.
Chávez, entretanto, apelou para a memória e comentou que apresentara o pedido de adesão da Venezuela ao Mercosul ao “amigo” e então presidente Fernando Henrique Cardoso logo que foi eleito, em 1998. “Estamos em tempo de fortalecer a integração do Mercosul. Seja como membro pleno ou no status atual, vamos continuar a jogar forte na integração”, afirmou.