Brazil Tax Cuts May Force Central Bank to Raise Benchmark Rate
26 de novembro de 2009Combate à lavagem de dinheiro será intensificado
30 de novembro de 2009Os Estados Unidos apresentaram ao Brasil uma lista de 3 mil alíquotas – 30% do universo tarifário brasileiro – a partir das quais espera concessões adicionais do país para voltar à mesa de negociações da combalida Rodada Doha, na Organização Mundial do Comércio (OMC). O Valor apurou que a lista foi apresentada na mais recente negociação bilateral, ocorrida há algumas semanas em Paris, e cobre setores onde Washington quer redução maior e mais acelerada de cortes tarifários, como papel e celulose, químicos e farmacêuticos, máquinas e equipamentos médicos. O setor automotivo não está incluído.
A ideia americana não é arrancar concessões adicionais em todas as 3 mil linhas tarifárias, mas sim entre elas, que cobrem em todo caso setores considerados sensíveis. No entanto, Washington sequer indicou quais produtos considera prioritários, dificultando uma eventual barganha. Mas é por essa lista que cedo ou tarde voltará a negociar.
Na prática, Washington continua aumentando as cobranças sobre o Brasil, China e Índia, sem realmente se engajar de volta na negociação, para tentar evitar o papel do grande vilão atual no sistema multilateral de comércio.
O fato, porem, é que os EUA chegam completamente isolados para a conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) de segunda a quarta-feira em Genebra. A maioria esmagadora dos países rejeita a posição americana de reabrir o pacote de Doha só de um lado, sem que Washington tenha de pagar pelas concessões que pede. Brasil, China e todos os outros dizem que já estão no limite do que podem fazer. E os próprios EUA estão nessa situação sem aumentar sua oferta na área agrícola. A grande maioria quer indicar que não aceita jogar fora oito anos de negociação porque “um só país” bloqueia a negociação.
Ocorre que esse único país é a maior economia do planeta e sua receita para eventualmente voltar à mesa de negociações é amarga. Peter Allgeier, que serviu como embaixador dos EUA na OMC de 2005 até metade deste ano, deu uma mostra disso na semana passada em uma apresentação em Washington. Ele concordou que o impasse atual em Doha é devido principalmente aos EUA, pela sua demanda de maior acesso a mercados agrícola e industrial de Brasil, China e Índia. “A menos que esse impasse seja quebrado”, disse Allgeier, “não haverá conclusão da Rodada Doha”.
Agora presidente de uma empresa afiliada do escritório de advocacia Crowell and Moring LLP, ele sugeriu que os EUA apresentem uma proposta em três pontos para “reenergizar” a negociação para a liberalização global de comércio. De seu lado, Brasil, China e Índia se comprometeriam a renunciar a usar qualquer exceção na negociação industrial, e, portanto, abririam mão do direito de fazer cortes menores nas tarifas de produtos de setores considerados sensíveis. Por sua vez, os EUA se comprometeriam a abandonar a metodologia de calcular margem de dumping, conhecida por “zeroing” – já condenada diversas vezes pelos juízes da OMC por inflar a sobretaxa que o exportador é obrigado a pagar.
Allgeier sugere que a União Europeia renuncie à sua proposta para que os membros da OMC ampliarem a proteção de indicações geográficas para vinhos, destilados e outros produtos, que é rejeitada com força por países como a Argentina. Para o ex-embaixador americano, são decisões políticas difíceis de serem tomadas, mas não são sacrifícios econômicos “fatais”.
A China, que também deveria ter bilateral com os americanos, informou que até agora isso não ocorreu. Para o embaixador chinês na OMC, Sun Zhenyu, pode-se esperar a manifestação de “uma frustração certa” com o impasse na Rodada Doha, ao longo da próxima semana em Genebra.
