Governo taxa capital externo a partir de hoje

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o criação de uma alíquota de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para taxar todo capital estrangeiro que entrar no país para aplicações em renda variável e fixa. Válida a partir de hoje, a medida visa frear a especulação com o dólar e a valorização do real.

O governo decidiu taxar o capital estrangeiro que entrar no país para aplicações em renda fixa e ações com o objetivo de evitar uma valorização exagerada do real e a criação de uma bolha decorrente do excesso de liquidez internacional. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a medida informando a tributação, a partir de terça-feira, por meio de IOF com uma alíquota de 2%. Segundo Mantega, a taxação irá se dar de uma vez na entrada do capital. Desse modo, quanto mais tempo a aplicação durar, mais diluída será a tributação.

– O que determinou (a medida) por um lado foi o crescente interesse pelo Brasil, que é uma das economias que mais oferece possibilidade de rendimentos e, por outro lado, um excesso de liquidez na economia internacional, que poderia causar sobrevalorização do real, prejudicando o emprego no Brasil, prejudicando a produção.

O ministro argumentou que 25% da produção industrial do país é direcionada à exportação.

– Com o câmbio valorizado, vai se exportar menos, vai perder concorrência, inclusive com outros concorrentes que nem usam as mesmas regras que nós – disse, citando que a China voltou a adotar um câmbio controlado.

Mantega reforçou que o regime adotado no Brasil continua sendo flutuante, e que Banco Central seguirá “comprando o excesso de dólares”.

– Podemos até pensar em outras medidas para atenuar algo que é quase inevitável, que é o interesse crescente hoje pelo Brasil.

No caso do investimento direto estrangeiro, “não muda nada, não há tributação adicional de IOF”.

– Estamos mantendo o estímulo no investimento externo. São bem-vindos, continuarão a vir — afirmou o ministro, que disse ter convencido apenas nesta segunda-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a necessidade da medida.

– Estamos adotando (as medidas) para evitar que haja um excesso de especulação na bolsa ou no mercado de capitais em função da grande liquidez que existe hoje no mercado externo e forte atrativo que o Brasil exerce no mercado internacional.”

Segundo Mantega, a taxação não visa melhorar a arrecadação, que tem demorado para se recuperar, apesar da retomada econômica.

– O IOF é um imposto regulatório, o objetivo não é a arrecadação, o objetivo é regular o fluxo de capital. Quando são excessivos você coloca um tributo para diminuir seu impacto.

Mantega ressaltou que as medidas não devem levar a uma desvalorização do real. – Mas podemos evitar um excesso de valorização.

Até agora neste ano, o real teve uma valorização de 36%.

– Nossa preocupação é com excesso de aplicações especulativas de curto prazo que venham a fazer uma bolha na nossa bolsa.

– A nossa bolsa de mercadorias e futuros é muito sadia, sólida… não queremos que isso seja deturpado pelo excesso de investimento, de aplicações que poderiam ocorrer.

No ano passado, o governo alterou duas vezes o IOF sobre investimentos estrangeiros em uma tentativa de interferir no fluxo de capitais para o país.

Em março, a taxação foi reintroduzida –dois anos após ter sido retirada– para reduzir o ingresso de dólares no país e limitar a apreciação do real. Diante dessa decisão, os investimentos estrangeiros em renda fixa caíram cerca de 5 por cento no mês seguinte. Em outubro, em meio ao agravamento da crise financeira global e da alta do dólar, o governo voltou a retirar a taxação.