Mantega diz que taxação não afeta oferta de ações

O governo deve adotar medidas complementares à cobrança de tributo na entrada de capitais estrangeiros para evitar a excessiva valorização da moeda brasileira, segundo informou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Sem detalhar essas medidas, Mantega comentou os efeitos da taxação do capital estrangeiro ao sair de uma audiência na Câmara dos Deputados.

Ontem, foi a vez de o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, criticar a tributação. Para Jorge, não há ganhos para o exportador. Ele argumentou que a variação que pode ocorrer no câmbio é desprezível, mas avanços nas desonerações tributárias e na inovação tecnológica trariam ganhos no longo prazo. O efeito que o ministro do Desenvolvimento conseguiu ver foi na arrecadação, já que a Receita Federal prevê acréscimo de R$ 4 bilhões por ano. “Para mexer no câmbio, a alíquota do IOF teria de ser muito mais alta, mas seria um tiro no pé”, avaliou.

Mantega comentou que a mudança será positiva para alcançar os objetivos estabelecidos, mas isso não impede que o governo pense em medidas adicionais. “Não foi possível dialogar com os setores porque não podia revelar a medida com antecedência, sob pena de ser processado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ao dar informação privilegiada ao mercado. Infelizmente, não podia fazer uma discussão aberta. Ninguém discute medidas cambiais abertamente. Agora, vou discutir com todos os setores que quiserem.”

Sobre a proposta da BM&F Bovespa de tributar o capital na saída, evitando a carga na entrada, Mantega preferiu evitar comentários. Mas aproveitou a oportunidade para defender a medida que anunciou na segunda-feira. Disse não acreditar em diminuição das aberturas de capital das empresas porque, na sua análise, quando há subscrição de ações o interesse não é o ganho financeiro, mas a rentabilidade da empresa ou o dividendo que a ação dá. “É uma aposta na produção e isso não foi afetado pela medida. Aposto que os lançamentos continuarão normalmente. O que vai diminuir é o fluxo de curto prazo, aqueles que querem aplicar hoje na bolsa para saírem amanhã”, afirmou.

Mantega procurou explicar que é mais fácil tributar na entrada em termos de avaliação, porque o governo tem esse dado de maneira nítida: quando entra o capital, é preciso fazer o câmbio, trocar dólares por reais.