Poupança: Base de apoio ao governo quer rediscutir tributação

A base do governo no Congresso quer reabrir as discussões sobre a proposta de tributar os ganhos da caderneta de poupança para quem tem mais de R$ 50 mil na conta. O Ministério da Fazenda continua defendendo que essa é a única forma de preservar os interesses dos pequenos poupadores, evitar a migração especulativa de investimentos e permitir uma maior redução da Selic.

“Eles querem avaliar a proposta diante desse diagnóstico da economia que, eventualmente, tem a estabilidade da taxa de juros. Essa solução resolve o problema para determinado intervalo da Selic, mas não permanentemente. Há os que defendem uma solução permanente e os que não querem a proposta neste momento, dado que pode não ser necessária”, informou ontem o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Ele comentou que, se ainda não houve migração mais forte dos fundos de investimento para a poupança, com a taxa Selic no atual nível – de 8,75% ao ano -, isso não garante que esse movimento não vá ocorrer no futuro. Barbosa defendeu a tributação porque, na sua opinião, ela dá tempo para a sociedade discutir com tranquilidade qual deve ser a adaptação da poupança no cenário de taxas de juros menores. “A melhor maneira de fazer esse debate é abertamente, no Congresso”, diz.

Na semana que vem, os líderes dos partidos da base aliada vão voltar a tratar do tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o presidente do Banco Central Henrique Meirelles. Nesta semana, os três estão no exterior.

Se o Congresso não aprovar neste ano a incidência do imposto de renda para os ganhos das cadernetas com depósitos acima de R$ 50 mil, o tributo não poderá ser cobrado em 2010. Nessa situação, continuará valendo para a poupança o ganho de 6% ao ano, mais Taxa Referencial, sem tributos, o que, com os juros em queda, tornará o retorno da caderneta muito melhor que outras opções, como os fundos DI. Isso pode provocar uma onda de saques desses fundos, que são grandes compradores de títulos públicos federais.

Barbosa explicou que o Ministério da Fazenda elaborou a proposta há alguns meses a partir de discussões com a base do governo. No momento, disse que a situação é de indefinição dos parlamentares. “O presidente, o ministro da Fazenda e o presidente do BC estão fora do país. Quando voltarem, vão se reunir com deputados e senadores para decidir se encaminham ou não a proposta que foi feita a pedido da base do governo”, ressaltou.