Brasil defende ”colchão de capital” para bancos

Com maior peso no Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, em inglês), grupo criado pelo grupo das 20 maiores economias (G-20) para discutir a regulação e supervisão do mercado financeiro internacional, o Brasil defende que os bancos façam um “colchão de capital e de liquidez” para enfrentar crises como o sofrida pela economia mundial desde setembro. Para formar a reserva, a ideia é aumentar o capital mínimo exigido das instituições financeiras para as operações de crédito.

O Banco Central (BC) também defende o reforço de mecanismos de controle de liquidez (quanto o banco tem em caixa para atender às necessidades de resgate de clientes). Hoje, não há limite, apenas regras qualitativas de gestão de liquidez. As propostas serão discutidas na reunião do FSB, dia 19, na Suíça. Algumas serão levadas para a reunião dos presidentes do G-20, em 24 e 25 de setembro, em Pittsburgh (EUA).

Também se estuda no FSB a introdução de limites para a chamada alavancagem dos bancos, isto é, a relação entre ativos e patrimônio das instituições financeiras. Com isso, será possível avaliar quanto o banco financia de suas operações com recursos próprios. Esse tipo de parâmetro prudencial foi muito usado no passado, mas depois foi substituído pela regra de capital mínimo. Agora, a avaliação é que a regra de alavancagem é simples e ainda tem um papel a cumprir.

Outra proposta defendida pelo Brasil é a melhoria da qualidade do que pode ser considerado capital dos bancos para fins de verificação dos limites prudenciais. Mecanismos de controle das agências de rating também estão na pauta. Essas agências podem ser obrigadas a ter registro no País para prestar serviços às empresas brasileiras, o que não ocorre hoje.

Pela proposta em discussão, o adicional de aumento do capital poderia seria reduzido nos momentos de maior dificuldade. Hoje, o limite mínimo exigido na maioria dos países é de 8%, ou seja, de cada R$ 100 emprestados, o banco tem de ter R$ 8 de capital. No Brasil, o limite é maior, de 11%.

Na semana passada, algumas propostas foram discutidas na reunião do comitê executivo do FSB, na Alemanha, com a participação do diretor de Normas do BC, Alexandre Tombini. O Brasil é um dos países com três assentos no FSB, ao lado de EUA, Japão, Canadá, China, Alemanha, França, Inglaterra, Índia e China. O BC, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda representam o País.

“O Brasil se saiu muito bem na crise e mostrou que nosso sistema financeiro está sólido e não tem os problemas que foram encontrados em outros países”, disse o secretário adjunto da secretaria, Julio Menezes da Silva. Segundo ele, isso ajudou o País a ganhar mais peso nas discussões internacionais.

O FSB tem por objetivo aumentar a interação entre organismos internacionais que cuidam da supervisão dos mercados financeiros, entre eles o Banco de Compensação Internacional (BIS), considerado o banco central dos bancos centrais.