Governo afina discurso e nega taxação sobre capital externo

O governo afinou o discurso para evitar riscos de uma fuga de capitais mediante uma possível taxação dos investimentos estrangeiros na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Uma medida nesse sentido poderia ser entendida, segundo analistas, como o pior iniciativa para aliviar a pressão da entrada de capital externo sobre a queda do dolar. Na sexta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, descartaram a cobrança do Impostos sobre Operações Financeiras (IOF) para qualquer modalidade de ingresso de capitais. “Existe a entrada de capital, mas essa entrada é vista como fato positivo”, disse Mantega. Segundo ele, o movimento de capitais demonstra que o Brasil é um país seguro para os investidores. Meirelles afirmou que “não é necessário ou justificável” um IOF específico.

Mantega disse que a Fazenda não cogita mexer no IOF neste momento, principalmente para títulos públicos. “A captação para títulos públicos também é importante para o Tesouro”, afirmou. Segundo o ministro, os recursos externos que estão vindo para o Brasil buscam a Bolsa ou investimentos diretos. Ele explicou que o ingresso para a Bolsa de Valores deverá proporcionar o aumento de capitais que facilitará a realização de oferta pública de ações (IPOs) por empresas brasileiras, o que ele acredita que acontecerá em breve. E esses recursos são os mais baratos para isso, segundo Mantega. Já o fluxo de recursos que segue para a renda fixa é baixo, na avaliação do ministro. “Não justificaria neste momento a implantação do IOF”, ressaltou.

Questionado sobre a posição do governo na eventualidade de uma enxurrada de dólares para o Brasil, Mantega respondeu: “Aí, o governo vai analisar. Hipoteticamente, pode-se pensar sobre qualquer coisa”. O ministro da Fazenda reiterou que o governo não tem interesse em reduzir o fluxo de capitais para o País e citou que a conta financeira só ficou positiva agora. Mantega lembrou que outros países tiveram saída de capitais. “O Brasil tem a vantagem de ter entrada de capitais. Portanto, não é o caso de interromper esse fluxo agora”, disse.

MEIRELLES. O presidente do BC, Henrique Meirelles, afirmou que “não é necessário ou justificável agora um IOF específico sobre a renda fixa, como eu já tinha deixado claro no Congresso”. De acordo com Meirelles, neste momento não está em estudo a elevação deste imposto para investimentos em títulos públicos porque o fluxo de entrada de recursos no país está ocorrendo em outros mercados, especialmente para investimentos estrangeiros diretos e Bolsa de Valores. “Portanto, não é algo que se justifique neste momento”, insistiu. O presidente do BC ressaltou que o Poder Executivo acompanha detalhadamente a evolução dos fatos econômicos e que está pronto para adotar ações em quaisquer áreas. “Evidentemente, o governo está sempre atento, sempre olhando modificações de cenário. O governo está preparado para tomar qualquer medida que seja necessária em qualquer área, não só nas áreas mencionadas”, detalhou.

O presidente do BC fez os comentários após participar do II Encontro dos presidentes dos BCs do Brasil e da Argentina, com empresários dos dois países. O próximo evento deve ocorrer no dia 30 de outubro, em Buenos Aires.