Dívida pública interna cresce com captação de recursos para BNDES

Puxada pelas emissões de papéis feitas pelo Tesouro Nacional (TN) para capitalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), a dívida pública mobiliária interna em março subiu 1,64% alcançando R$ 1,267 trilhão. Em fevereiro, o endividamento público interno era de R$ 1,247 trilhão. Ao fazer a primeira injeção financeira no banco de fomento, o Tesouro Nacional emitiu no dia 31 de março R$ 13 bilhões em títulos de Letras do Tesouro Nacional (LTN), o que elevou o estoque da dívida interna no mês. Como o crédito foi concedido em títulos, o BNDES pode emitir os papéis no mercado e obter os recursos, informou o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Guilherme Pedras. Ele disse que existe demanda por tais papéis. A iniciativa faz parte da Medida Provisória (MP), aprovada pela Câmara dos Deputados, que autoriza o Tesouro a destinar R$ 100 bilhões ao BNDES no decorrer deste ano. Nessa primeira tranche, o BNDES assinou uma nota promissória, acrescida de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), mais 2,5% ao ano.

Incluindo a dívida externa, o estoque da dívida pública federal totalizou R$ 1,398 trilhão, um aumento de 1,25% sobre os R$ 1,381 trilhão apurados no mês anterior. No caso do endividamento externo, o valor recuou 2,36% para R$ 130,45 bilhões, uma queda de 2,36% na comparação com o mês anterior. Segundo o Tesouro Nacional, tal redução decorre da valorização da moeda nacional frente “às demais moedas que compõem a dívida pública federal externa”.

Segundo Pedras, o aumento do endividamento público interno subiu por causa das emissões líquidas (emissões menos resgates) de R$ 8,45 bilhões e da apropriação “positiva” de juros de R$ 11,95 bilhões.

Em março, as emissões da dívida pública federal totalizaram R$ 34,725 bilhões, sendo que só o endividamento interno representou R$ 34,701 bilhões. Nesse caso, os títulos com remuneração prefixada (LTN e NTN-F – Nota do Tesouro Nacional série F, que possuem rentabilidade definida no momento da compra) responderam por 69,64% do total da dívida interna. Os títulos de renda fixa indexados à taxa Selic (LFT) corresponderam a 23,1%; os títulos remunerados por índices de inflação representaram 6,26%; e 0,88% em títulos indexados à Taxa Referencial (TR). Já os resgates totais dos papéis chegaram a R$ 27,700 bilhões, dos quais R$ 26,252 bilhões correspondem ao débito público interno.

Pedras afirmou, porém, que o efeito do crédito concedido ao BNDES surtirá efeito positivo em abril sobre o estoque da dívida pública total. Isso porque os títulos são de curtíssimo prazo, emitidos em 31 de março e resgatados em 01 de abril. Nesse caso, os técnicos do Tesouro Nacional explicaram que as primeiras emissões de papéis para o BNDES foram feitas em curto prazo para atender “a uma necessidade de caixa do banco”. Apesar das incertezas causadas pela crise financeira mundial, Pedras disse que o Tesouro Nacional tem conseguido manter a estratégia de colocações “suaves” de papéis no mercado. O técnico vê uma demanda de investidores não residentes e da procura por papéis prefixados e também títulos remunerados pela taxa Selic com vencimento mais alongado. “Isso reflete a confiança dos investidores na economia”, afirmou Pedras.

Pedras chamou a atenção para as emissões do Tesouro Direto, vendidos a pessoa física, que em março totalizaram R$ 179 milhões, um aumento de 100,7% sobre o valor apurado em igual mês do de 2008. É o melhor resultado para o mês desde a criação do programa, em 2002. Em relação ao mês anterior, o aumento das vendas dos papéis foi de 69,8%. Os destaques são os títulos prefixados, cuja participação atingiu 39,1%. Apenas as LTN representaram 22,4% do total. Os títulos indexados ao IPCA (NTN-B e NTN-B Principal) foram os segundo mais vendidos, com participação de 38,1%. Os títulos indexados à Selic apresentaram participação de 22,8%, sendo os títulos mais vendidos no mês. O estoque total do Tesouro Direto somou R$ 2,7 bilhões, alta de 70,4% sobre março de 2008.