Receita muda foco e quer investigar os grupos econômicos

A fiscalização da Receita Federal promete jogo duro para os grandes contribuintes no segundo semestre. O maior desafio, segundo o subsecretário Henrique Jorge Freitas, é dar prioridade para as análises dos grupos econômicos e não olhar para os pagamentos de tributos de cada empresa separadamente, como vinha sendo feito até agora. “Se conseguirmos acompanhar de perto os dez maiores grupos econômicos do país em 2009, já será um grande avanço”, afirma.

Com a mudança de foco da fiscalização tributária anunciada, o alvo será deslocado para os maiores contribuintes, vários modelos já estão sendo testados para entrar em operação a partir de julho. “Vamos pegar o andar de cima, com maior acompanhamento do setor financeiro”, anuncia Freitas.

O subsecretário diz que a fiscalização da Receita estava muito dependente de consultas “estruturadas” o que, segundo ele, significa adotar padrões rígidos de cruzamentos de informações de rendas e das respectivas fontes. De acordo com Freitas, a rotina estava “no piloto automático”, o que torna mais previsível a ação da autoridade tributária. Agora, sua equipe trabalha para dar maior abrangência aos controles que serão, também, mais aleatórios, com mais surpresas para os fraudadores.

Neste ano, o subsecretário informa que ainda está sendo investigada a arrecadação de 2006, mas seu planejamento pretende reduzir bastante esse atraso. O objetivo da Receita, segundo ele, é acabar com essa situação do fato consumado e trazer a fiscalização para perto do momento da fraude, do fato gerador. “Vamos pegar em pleno andamento os planejamentos tributários e as ações que levam à sonegação”, garante.

Freitas afirma que, antes, a prioridade da Receita era fiscalizar o passado. Ele reconhece que há gente e meios suficientes para a tarefa e já estão sendo testados novos modelos de seleção de contribuintes. Os padrões vinham sendo repetidos há mais de 14 anos com poucas alterações. Agora, diz que está atacando essas distorções e seus riscos.

Até o primeiro semestre de 2008, Freitas era o que os funcionários da Receita costumam chamar de “auditor de rua”, em Natal (RN). É o fiscal que visita empresas, confere pilhas de livros e documentos, conversa com executivos e vive com mais intimidade a rotina dos contribuintes e da economia. Com a chegada de Lina Maria Vieira à cúpula da Receita, no final de julho de 2008, passou a integrar o grupo de auxiliares mais próximos do gabinete, mas trouxe a sua experiência de fiscalização da rua.

Uma medida tomada por esta administração que ainda não produziu efeitos foi o reforço da Delegacia de Instituições Financeiras (Deinf) de São Paulo. Atualmente, com cerca de 60 auditores, ela vai ter o dobro de fiscais para controlar os recolhimentos de tributos de bancos, seguradoras, corretoras, distribuidoras de valores, financeiras e fundos de pensão. O concurso interno já foi iniciado, mas será concluído em maio.

No começo de 2009, Lina já sabia que a Deinf paulista estava sobrecarregada, situação diferente da unidade carioca. Como medida emergencial, retirou da competência dessa delegacia a fiscalização das empresas de factoring.

No final de março, a secretária da Receita revelou ao Valor que fiscalizações conjuntas com Estados e municípios estão em seus planos. Além disso, diversas parcerias estão sendo estabelecidas com Estados, municípios, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público, Polícia Federal e outros órgãos que estão dando possibilidade de uma visão maior, inclusive com análise da cadeia produtiva.

Já estão sendo traçados planos de fiscalização em âmbito nacional com as outras administrações tributárias. Com a criação do Simples Nacional, foi estabelecida, em 2008, a Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), braço do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne secretários de todos os Estados da Federação.

A Receita informa também que, em 2008, realizou quase 30 mil procedimentos de fiscalização, sendo 16.260 em pessoas jurídicas e 13.799 em pessoas físicas. Os lançamentos das autuações foram no valor de R$ 75,65 bilhões.

No grupo das pessoas jurídicas, os três setores mais fiscalizados em 2008 foram serviços (28,9%), indústria (24,3%) e comércio (23,9%). Dos lançamentos de créditos de aproximadamente R$ 61,76 bilhões, as indústrias receberam 3.950 fiscalizações e foram responsáveis por 52,3% do total (R$ 32,28 bilhões).

Em 2008, no setor de serviços foram realizados 4.696 procedimentos, com o lançamento de R$ 8,93 bilhões em créditos tributários. As instituições financeiras foram alvo de apenas 313 fiscalizações no ano passado e receberam autuações no valor de R$ 3,01 bilhões.