Caso expõe novo fracasso da fiscalização

O fracasso em detectar o que pode ser a maior fraude da história, supostamente perpetrada pelo veterano assessor de investimentos Bernard Madoff, despertou novas questões sobre a competência da SEC (Securities and Exchange Commission), o órgão que fiscaliza o regulamenta o mercado de valores mobiliários dos EUA.

O caso também é um novo fiasco ao regime regulatório americano, alvo de críticas desde o começo da crise após a exposição de numerosas lacunas e exemplos de fiscalização insuficiente.

A suposta fraude aponta para um \”fracasso sistêmico\” e suscita \”questões fundamentais\” sobre a estrutura regulatória dos EUA, diz comunicado do Bramdean Alternatives, um fundo britânico que investia com Madoff.

\”É espantoso que essa aparente fraude pareça ter se estendido por tanto tempo, talvez décadas, enquanto os investidores continuavam a investir dinheiro novo nos fundos de Madoff, agindo de boa fé\”, afirma o comunicado.

As dimensões da fraude, estimadas por Madoff em cerca de US$ 50 bilhões, não foram confirmadas por cálculos independentes, e os fiscais da SEC estão examinando os arquivos da empresa.

Mas as autoridades regulatórias também podem ter de explicar como um esquema dessas dimensões pode ter passado despercebido durante anos, especialmente porque os retornos consistentemente elevados de Madoff já haviam despertado suspeitas e provocado queixas junto à SEC. Havia outros indícios de potenciais problemas: falta de fiscalização por terceiros; o uso de uma empresa de auditoria muito pequena para uma operação de grande porte; uma operação de corretagem de títulos funcionando em paralelo na mesma empresa.

Parte da explicação pode se relacionar à abordagem utilizada para a fiscalização. Os fiscais da SEC estavam encarregados de regulamentar a corretora de títulos de Madoff. Mas foram as operações de assessoria de investimentos da empresa, registradas na SEC só em 2006, que supostamente ocuparam posição central na fraude.

Além disso, nem todos os assessores de investimentos registrados são fiscalizados pela SEC, em parte porque seu número cresceu demais nos últimos anos -em 50% de 2001 para cá, superando os 11 mil. Só 10% dos assessores registrados na SEC são fiscalizados a cada três anos.

A SEC já disse que seus funcionários conduziram duas investigações sobre a empresa de Madoff, em 2005 e 2007. Em 2005, identificou três violações da regra que exige que os corretores obtenham o melhor preço possível aos pedidos dos clientes. Em 2007, os inspetores não encaminharam o caso para ação judicial.

John Coffee, da Universidade Columbia, disse que a SEC tem de explicar o fracasso do processo. \”Quase qualquer inspeção teria revelado uma deficiência de ativos, e a SEC também poderia ter percebido que os auditores eram desconhecidos. Se a SEC não é capaz de apanhar esse tipo de coisa, fica difícil imaginar o que eles apanhariam\”.

A suposta fraude, que pode afetar centenas de investidores privados e grandes fundos de investimento em todo o mundo, deve renovar os pedidos por regulamentação mais severa das corretoras e de entidades hoje não regulamentadas, como os fundos de hedge.