novembro 2016

O governo informou que serão anunciadas no começo de dezembro mudanças no Tesouro Direto, programa criado em janeiro de 2002 que permite que pessoas físicas comprem […]

A nova regra sobre prescrição intercorrente, que dispensa a notificação do credor após o transcurso de um ano da suspensão da execução (por falta de bens), […]

Autores do pedido de impeachment que culminou com a cassação de Dilma Rousseff da Presidência, a advogada Janaina Paschoal e o ex-ministro da Justiça Miguel Reale […]

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou nesta quarta-feira, 23, a discussão sobre a devolução de R$ 100 bilhões pelo Banco Nacional de […]

O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) arrestou, de segunda-feira, 21, até esta terça-feira, 22, R$ 41,2 milhões das contas do governo estadual para o pagamento […]

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), disse na manhã desta quarta-feira, 23, à Rádio Estadão que é preciso solidariedade e sacrifício […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) pretende discutir na sessão desta quarta-feira, 23, se delatores da Operação Lava Jato têm direito a benefícios nos processos […]

O relator da comissão especial da Câmara que analisa um conjunto de medidas de combate à corrupção, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), informou nesta quarta-feira (23) que […]

Antes mesmo de o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anular a autorização para o empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, a […]

Como parte da estratégia para aprovar um pacote anticorrupção mais brando para a classe política, líderes partidários promoveram uma série de mudanças na composição da comissão […]

O juiz federal Sérgio Moro começa a ouvir no início da tarde desta segunda-feira as primeiras testemunhas de acusação do processo que tramita na Justiça Federal […]

O escritório de advocacia de Adriana Ancelmo, ex-primeira dama do estado do Rio, também está na mira do Ministério Público Federal (MPF). A suspeita é de […]

A regulação do mercado de títulos de capitalização é tema do Direito Comercial, portanto restrito à competência legislativa da União. Esse foi o entendimento do Supremo […]

A prisão do ex-governador do Rio Sérgio Cabral provocou no Planalto a sensação de que a Lava-Jato agora mira no PMDB e pode chegar muito perto […]

O governo federal avalia diversas alternativas para tentar ajudar os Estados em crise, mas desde que não prejudiquem o ajuste fiscal, afirmou o ministro da Fazenda, […]

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, afirmou nesta quinta-feira, 17, que \”a lei está na mão das […]

A ex-governadora do Rio Rosinha Garotinho (PR), mulher do ex-governador Anthony Garotinho (PR), preso no complexo de Bangu, chegou por volta das 9h30 desta sexta-feira, 18, […]

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Rio informou no fim da noite desta quinta-feira, 17, que o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) […]

A Justiça Federal em Ponte Nova aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR […]

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente do Partido Progressista, senador Ciro Nogueira (PP-PI), ao Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e lavagem […]