A Receita Federal libera hoje (28) a consulta ao primeiro lote de restituições liberadas da malha fina relativas ao Imposto de Renda Pessoa Física 2014 . […]
As companhias aéreas não podem impedir o embarque de um passageiro se ele tiver outras informações que possibilitem sua identificação. Esse foi o entendimento da 1ª […]
A Justiça Federal de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, suspendeu o processo de licenciamento ambiental e proibiu a expedição de licença prévia para a […]
A petroleira Óleo e Gás Participações, antiga OGX, divulgou em nota nesta madrugada a renúncia do empresário Eike Batista aos cargos de presidente e membro do […]
A promotora Viviana Fein investiga fortes contradições nos depoimentos dos seguranças do procurador-geral argentino Alberto Nisman, encontrado morto na semana passada. Segundo o jornal Clarín noticia […]
O juiz federal Sérgio Moro determinou a suspensão por 60 dias da ação penal contra os parentes do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em função […]
O aumento das taxas de juros no financiamento imobiliário oferecido pela Caixa Econômica Federal acende o alerta para as famílias que estão debruçadas sobre o orçamento […]
A presidente Dilma Rousseff vai usar sua primeira reunião ministerial do novo mandato, nesta terça-feira, 27, para deixar claro a todos os 39 ministros que eles […]
A diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais divulgaram manifestação conjunta sobre a matéria do fantástico que trata de alegada cobrança abusiva […]
A Proposta de Emenda à Constituição 457/2005, que prevê o aumento da idade limite para aposentadoria compulsória do serviço público de 70 para 75 anos, contrapõe […]
A imagem da Previdência Social não anda boa. Para uma beneficiária e seu advogado, por exemplo, a autarquia “é efetivamente o grande satã” e seus procuradores […]
O corte promovido pela equipe econômica no orçamento do governo, levou a uma situação de penúria em inúmeras embaixadas pelo mundo a fora. Em países que […]
A Procuradoria Regional da República da 2ª Região é contra o afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio […]
A defesa do empresário Gérson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix Engenharia, uma das empreiteiras que são alvo da Operação Lava Jato, afirmou em documento entregue […]
As contradições e fios soltos nas explicações sobre a morte do promotor argentino Alberto Nisman se multiplicaram com a passagem das horas ontem, quarto dia de […]
O Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT informaram, por meio de suas assessorias de imprensa, que não comentariam a […]
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) para regulamentar o aumento de 1,5% para 3% na alíquota do IOF em empréstimos bancários para […]