Proprietário que oferece imóvel em hipoteca para garantir dívida de outra pessoa, pode ser executado como devedor, individualmente. Foi o que decidiu a 4ª Turma do […]
Construtoras investigadas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por suspeita de desvios e outros crimes na Petrobras agora são alvo de nova investigação em negócios […]
A campanha eleitoral deste ano apresentou um custo total de R$ 5,1 bilhões, segundo levantamento feito nas despesas declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral. Em 2014, este […]
Uma delegação de promotores e procuradores brasileiros viaja nesta semana para a Suíça em busca de provas, extratos bancários e informações sobre as contas relativas às […]
Comemorou-se, no último 20 de novembro, o Dia Nacional de Combate à Sonegação Fiscal. A sonegação fiscal é crime tipificado pela Lei Federal 8.137, de 27 […]
Um dos maiores empregadores do país, os Correios decidiram alterar a data de pagamento dos salários dos seus 125 mil funcionários no mês de dezembro. A […]
Nunca tantas montadoras recorreram aos lay-offs (suspensão temporária de contratos de trabalho), a férias coletivas, semanas curtas de trabalho e programas de demissão voluntária num único […]
O Ministério da Fazenda reduziu de 20% para 17% a alíquota máxima da tributação da renda em países com tributação favorecida e regime fiscal privilegiado, conforme […]