outubro 2014

Entre as mudanças e novas exigências fiscais com objetivo de diminuir a sonegação, está a entrega do Livro de Registro de Controle da Produção e dos […]

O Governo do Estado aumentou o percentual do crédito presumido do ICMS para a indústria de laticínios, de 4% para 10%. A medida, publicada nessa semana, […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quinta-feira, 2, que foi mal interpretado por jornalistas na questão sobre o reajuste de preço dos combustíveis. “O […]

A baixa automática de CNPJ vai se tornar realidade a partir de 8 de outubro, em Brasília. A novidade foi anunciada pelo ministro da Secretaria da […]

A greve dos bancários entra nesta sexta-feira no quarto dia, com mais adesão em todo o país. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e o Comado […]

A dispensa da retenção do imposto de renda na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável acontece quando o beneficiário […]

A presidência do TRT10 publicou a Portaria PRE/SGJUD Nº12, de 30 de setembro de 2014, que prorroga o prazo para recolhimento dos depósitos recursais e custas […]

O governo que assumir o país após as eleições deste ano, seja ele qual for, precisa adotar medidas rigorosas de ajuste fiscal, comentam economistas. Nesta semana, […]

A dissolução irregular da pessoa jurídica é motivo suficiente para redirecionar contra o sócio diretor da empresa a execução fiscal de dívida ativa de natureza não […]

A competência para cobrança do ISS sobre fatos geradores ocorridos na vigência do Decreto-Lei 406/68 é do município onde está situado o estabelecimento prestador do serviço. […]

Escoltado por três viaturas da Polícia Federal, o ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras Paulo Roberto Costa chegou ontem à sua mansão, na Barra da […]

Informamos que os débitos de Simples Nacional, parcelados no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB), estão em fase final de consolidação. O serviço “Emissão de […]

Na reta final da campanha, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou a participação em eventos políticos no chamado “cinturão vermelho”, conjunto de redutos históricos […]

Pensando em fazer uma selfie em frente à urna eletrônica no dia da votação para postar nas redes sociais? É melhor pensar melhor, pois fotografar o […]

O jornal britânico Financial Times publicou editorial nesta quinta-feira com críticas ao discurso da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), de que pretende continuar com as […]

O presidente russo, Vladimir Putin, considerou nesta quarta-feira “indispensável” elaborar medidas para “proteger” o ciberespaço russo, mas descartou um controle total do Estado. “Hoje em dia […]

O Parlamento regional catalão rejeitou, nesta terça-feira, a suspensão da lei de consultas pelo Tribunal Constitucional espanhol. A lei dá amparo legal ao referendo de independencia […]

O juiz norte-americano Thomas Griesa, do Tribunal de Nova York, considerou, na segunda-feira, que a Argentina agiu ilegalmente ao recusar-se a pagar aos seus credores. O […]

O cancelamento do CPF e a consequente emissão de novo número de inscrição só podem ser feitos quando fica comprovada a utilização indevida por terceiros, causando […]

A pressa de realizar o leilão da frequência de 700 megahertz (MHz) para as operadoras oferecerem serviço de banda larga móvel de quarta geração (4G) saiu […]