fevereiro 2014

Para acelerar a inscrição e a cobrança de valores inscritos em dívida ativa da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado a Advocacia-Geral da […]

O governador Tarso Genro classificou de “incabíveis e inaceitáveis” os argumentos do ministro Guido Mantega para justificar o segundo adiamento da votação no Senado do projeto […]

Os motivos do apagão de terça-feira ainda são desconhecidos, mas nesta quinta-feira, 6, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) afirmou que a queda de raio […]

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM divulga hoje, 06/02/2014, o Ofício-Circular CVM/SEP/N°01/2014. O documento, anualmente emitido pela SEP, tem o objetivo de orientar […]

Se a opção é viajar em períodos em que há grande demanda, como nas férias escolares, a regra é clara: quem deixa a compra para a […]

O juiz da Vara de Execuções Penais de Contagem, Wagner de Oliveira Cavalieri, determinou a instauração de um procedimento administrativo para apurar a existência de um […]

A médica cubana Ramona Matos Rodríguez, que abandonou o programa Mais Médicos e foi para Brasília, processará o governo federal por danos morais, além de entrar […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação, com pedido de liminar, apresentada pelo Distrito Federal contra acórdão dos Juizados Especiais Cíveis e […]

Multinacional alemã não abre dados de profissionais sob alegação de que ‘não tem autorização’ da matriz A Siemens, multinacional alemã que assinou acordo de leniência para […]

Com o objetivo de melhorar a interlocução do governo junto ao mercado financeiro e setor privado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, decidiu nomear um executivo […]

Inconformado com o fato de a Procuradoria da República ter requerido inquérito criminal para investigar sua conduta no caso Alstom, o vereador tucano Ângelo Andrea Matarazzo, […]

Um dia depois do apagão que deixou às escuras 13 Estados do País, o governo acertou uma ajuda federal extra entre R$ 3 bilhões e R$ […]

O advogado Celso Antônio Bandeira de Mello classificou como “escandalosas” as declarações do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes sobre possível lavagem de dinheiro […]

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), antes de se entregar anteontem à Polícia Federal para cumprir a pena pelos crimes do mensalão, dedicou parte do tempo […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2669, ajuizada na Corte pela Confederação Nacional […]

A Receita Federal e a Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão em empresas de Santo Ângelo, nas Missões e São José (SC), nesta quarta-feira. […]

Para a Justiça italiana, o cidadão Henrique Pizzolato, preso nesta quarta-feira, em Maranello, é “apenas um italiano preso na Itália por conta de documentos falsos”. Até […]

O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) foi preso nessa terça-feira, por sua condenação no processo do mensalão. Antes de se entregar no presídio da Papuda, […]

O governo de Minas Gerais teve  nessa terça-feira a garantia do presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-RN), de que o projeto de lei que altera […]

Quase 40 mil ações para substituir o índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já chegaram ao Judiciário brasileiro e estão […]