outubro 2013

    Regulamentação está em portaria publicada nesta terça-feira no DOU. Autorização foi dada em artigo de lei sancionada recentemente pela Dilma. O Ministério da Fazenda regulamentou […]

O programa de parcelamento de tributos atrasados criado especificamente para instituições financeiras e companhias seguradoras também foi regulamentado nesta terça-feira. Publicada no “Diário Oficial da União”, […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não julgará hoje o processo da Vale que discute a cobrança de aproximadamente R$ 30 bilhões relativa à tributação de […]

O governo de São Paulo incluiu novos produtos no regime de substituição tributária do ICMS. Os itens estão listados nos decretos 59.621 e 59.619, publicados na […]

Em entrevista ao jornal espanhol “El País”, publicada ontem, o ex-presidente Lula afirmou que com o crescimento do PT, ao longo desses 33 anos, e com […]

O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Laurent Fabius, anunciou hoje (21) ter “convocado imediatamente” o embaixador dos Estados Unidos em Paris, Charles Rivkin, depois da divulgação […]

O Ministério Público Federal abriu investigação sobre o sistema de pontuação adotado por entidades paulistanas que gerenciam R$ 238,2 milhões do Minha Casa Minha Vida Entidades, […]

O engenheiro João Roberto Zaniboni, ex-diretor de operações e manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em dois governos do PSDB (Mário Covas e Geraldo […]

O leilão do campo de Libra, o primeiro do pré-sal a ser oferecido à iniciativa privada, está marcado para as 14 horas desta segunda-feira, 21, no […]

Mesmo com a aspiração de que o Supremo Tribunal Federal se manifeste apenas em questões constitucionais com repercussão geral, o Judiciário brasileiro continua abrindo caminhos para […]

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam por inflação mais alta este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor […]

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a ‘Proposta de Integração Final’ das empresas Azul Linhas Aéreas e Trip Linhas Aéreas. As companhias receberam autorização […]

Com a política econômica sob fogo cerrado dos opositores da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014, coube ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, o contra-ataque. […]

Prontidão da Força Nacional de Segurança, plataformas marítimas sob risco de ter a produção interrompida, suspeitas de espionagem e troca de farpas em Brasília. Não é […]

A reabertura da administração federal e a elevação do teto da dívida americana, aprovadas na última hora quarta-feira pelo Congresso dos EUA, evitaram uma hecatombe nos […]

Dois ex-presidentes do Banco Central (BC) criticaram, na quinta-feira, a flexibilização do tripé da política macroeconômica (superávit primário, metas de inflação e câmbio flutuante), que esta […]

O TRF da 1.ª Região determinou o prosseguimento de ação penal contra um indivíduo acusado de descaminho de mercadorias estrangeiras. A decisão foi da 4.ª Turma […]

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reabriram, nesta sexta-feira, por meio de portaria, o chamado Refis da Crise, programa de pagamento e […]

A OGX (OGXP3) informou no final da noite de quinta-feira (17) que está discutindo com a gestora de recursos Vinci Partners e outros potenciais investidores opções […]

Depois de muita pressão, as multinacionais brasileiras ganharam outra queda de braço com o fisco: poderão pagar o imposto cobrado sobre o lucro de filiais no […]