setembro 2013

Ministério da Fazenda autorizou nesta sexta-feira, 13, a realização de dois contratos de renegociação de dívida entre a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico […]

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, nesta quinta-feira (12), o pedido de habeas corpus para os administradores de uma empresa do ramo farmacêutico […]

Se realmente acolhidos os infringentes, há a possibilidade de um décimo segundo recurso. A defesa de Simone Vasconcelos pretende contestar a dosimetria pelas condenações por lavagem […]

Investigado por suspeita de fraudes em convênios com o Ministério do Trabalho, o IMDC (Instituto Mundial de Desenvolvimento da Cidadania) recebeu verbas de outras quatro pastas […]

A perspectiva de que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça, na sessão de hoje, a validade dos embargos infringentes, recurso que dará a 11 réus do […]

O fato de um bem ou serviço ter conseguido crédito de ICMS por meio de benefício fiscal ilegal, o estado de destino do produto não pode […]

A desvalorização cambial em alguns mercados emergentes pode desacelerar a demanda mundial por petróleo, segundo o relatório da Agência Internacional de Energia sobre o mercado de […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) referente à área de reserva legal está condicionada […]

Duzentos contribuintes paulistas que recolhem  impostos pelo Simples Nacional serão chamados neste mês à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) para esclarecer dados […]

A Fundação Procon-SP notificou a Gol para prestar esclarecimentos sobre alterações em seu programa de milhagens, divulgadas ontem ao público. A empresa terá que explicar os […]

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul manteve a posição contrária à decisão tomada pela Assembleia Legislativa de extinção do imposto de fronteira. Com […]

Apesar do aumento na arrecadação do Imposto de Renda (IR), o governo federal devolveu aos contribuintes um volume R$ 2,1 bilhões menor neste ano do que […]

Depois de tomar café da manhã no Palácio da Alvorada, nesta terça-feira, o governador da Bahia, Jaques Wagner, disse que, no discurso de abertura da Assembleia […]

Juristas divergem sobre a possibilidade de, nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar válidos os embargos infringentes para alguns condenados do mensalão. Esses recursos, se […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, deu parcial provimento a recurso especial da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde […]

O Ministério Público Federal recorreu da sentença da Justiça Federal em São Paulo que condenou o auditor fiscal da Receita Federal Rogério Cesar Sasso a uma […]

Em um pronunciamento ao vivo na televisão, o presidente americano Barack Obama tentou juntar argumentos para convencer a camada mais cética da sociedade de que uma […]

Cristóbal López, empresário com fortes vínculos com o governo da presidente Cristina Kirchner, teria financiado a compra de ativos da Petrobras Argentina em 2011 por intermédio […]

A nova leva de Ações Populares ajuizadas contra decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, levou a advocacia a voltar a […]

Se ainda havia receios quanto à limitação do escopo da arbitragem no Brasil, eles foram dissipados pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão. […]