agosto 2013

A defesa do ex-ministro José Dirceu enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, mais um documento em que questiona o julgamento do mensalão e […]

Vamos para o quarto ano seguido com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo IBGE, com alta anual próxima de 6% ou até […]

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, em julgamento realizado na última semana (2/8), uniformizou entendimento de que o […]

Para fechar o buraco nos dois principais fundos do setor elétrico sem impactar imediatamente as contas públicas, o governo pode adotar mais uma manobra financeira que […]

O jornal britânico Financial Times dedica uma página inteira da edição desta quarta-feira para analisar a ascensão e a queda do empresário brasileiro Eike Batista. Com […]

A resistência das empresas em conceder reajustes acima da inflação pode detonar uma forte onda de greves. O segundo semestre é marcado por pressões historicamente conhecidas […]

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) anunciou nesta segunda-feira que ajuizará ações coletivas de consumo contra três empresas com lotes de leite retirados […]

Empresas internacionais que negociam com companhias americanas terão de tomar mais cuidado na celebração de contratos. A Carolina do Norte se tornou o oitavo estado americano, […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, não tinha competência para conceder a liminar que suspendeu a Emenda Constitucional 73, que criou quatro novos […]

A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu que a fixação de multa em moeda estrangeira é legal em contratos cambiais. Dessa maneira, […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para investigar a participação do deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) em […]

O Goldman Sachs Group, o banco de investimentos americano que em abril anunciou planos de contratar 50 pessoas no Brasil, reviu o projeto depois que a […]

Contratos firmados pela agência de promoção de exportações do governo na gestão do assessor especial da Presidência da República Alessandro Teixeira foram questionados pelo Tribunal de […]

Apesar das isenções de impostos já concedidas pelo governo federal (PIS/Cofins para a folha de pagamento), a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado […]

Para tentar enfrentar a volta do recesso branco no Congresso com a base governista ainda descontrolada, a presidente Dilma Rousseff decidiu fazer uma reunião com os […]

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou mais de 180 bens de capital como novos ex-tarifários. A decisão está em três resoluções publicadas no Diário Oficial […]

A projeção de analistas de instituições financeiras pesquisadas pelo Banco Central (BC) para a inflação, medida pelo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), […]

O governo de Minas Gerais editou lei que altera várias regras tributárias do Estado. Uma das principais mudanças tem o objetivo de combater a guerra fiscal. […]

Além de ter carga tributária altíssima sobre o consumo, o Brasil tem uma quantidade completamente fora do padrão de alíquotas cobradas. Na Alemanha, são duas alíquotas: […]

Por unanimidade, a 8.ª Turma anulou o crédito tributário referente ao Processo Administrativo Fiscal n.º 10.283.006929/2003-28 contra a empresa MOL Brasil Ltda. A organização empresarial foi […]