As afirmações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que em entrevista a correspondentes estrangeiros, na última semana, atribuiu aos juízes brasileiros “mentalidade mais […]
É possível a transferência a terceiros do saldo credor de ICMS acumulado em função da realização de operações com diferimento. Este foi o entendimento da 2ª […]
Quando a empresa vencer discussão judicial, deverá pagar Imposto de Renda (IR) sobre a correção monetária de depósito recursal que recuperar. Segundo o Fisco, por ser […]
A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu parcial provimento à apelação apresentada por produtor rural, determinando que seja declarada a inexigibilidade da Contribuição Previdenciária […]
A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, negou na noite desta segunda-feira, no Rio, que vai se filiar ao PSB do governador Eduardo Campos […]
A gigante americana Microsoft deve um total de 5,8 bilhões de coroas dinamarquesas (US$ 1bilhão) em impostos atrasados ao tesouro dinamarquês, informou hoje a rádio local […]
A Gol demitiu novamente neste fim de semana os funcionários da Webjet, companhia comprada pela empresa em julho de 2011 e que encerrou as atividades em […]
A Receita Federal e os clubes de futebol estão envolvidos em uma disputa tributária em relação à taxação que deve ser aplicada às agremiações. Essa briga […]
A incerteza causada pelas eleições na Itália, com o crescimento de um movimento radical –cujo desempenho superou as expectativas– e a possibilidade de um novo pleito, […]
O PSB pretende montar pelo menos 12 candidaturas próprias aos governos dos Estados em 2014 para vitaminar a possível empreitada presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo […]
Acaba de entrar em vigor a determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a gratuidade das ligações sucessivas feitas de celular para um mesmo número […]
As empresas têm até o dia 08 de março para entregarem a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ano-base 2012. As declarações deverão ser […]
A audiência pública que reabriu os debates sobre o projeto do novo Código Penal nesta quinta-feira (28) mostrou a complexidade da tarefa que terá a Casa […]
A série de cortes automáticos de despesas no Orçamento federal dos Estados Unidos caminha a largos passos para entrar em vigor na sexta-feira, 1º de março, […]
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa disse na quinta-feira, 28, que as penas dos 25 condenados no julgamento do mensalão devem começar a ser cumpridas […]
Em operação realizada entre os dias 25 e 28 deste mês pelo Ministério Público e pela Secretaria Estadual da Fazenda, foi preso o proprietário de uma […]
A Receita Federal decidiu afrouxar as punições a empresas que atrasem os informes sobre transações internacionais de serviços e intangíveis, como royalties, por meio do Siscoserv […]