dezembro 2012

O projeto de reforma do Código Penal brasileiro já tem mais de mil emendas. O texto foi elaborado por uma comissão de 15 juristas, e aborda […]

Influenciada pela conjuntura, a produção legislativa em 2012, entendida como a transformação em lei de proposições no período situado entre 1º de janeiro e 07 de […]

O endividamento dos estados brasileiros é crescente. Sufocados com os compromissos da dívida, sem recursos para investimento, Minas e os outros estados estão sendo levados, por […]

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou, nesta segunda-feira (24), após reunião com a presidente Dilma Rousseff, que a partir de 2013, o valor do […]

Para compensar perdas na arrecadação com os royalties do petróleo, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou ontem projeto de lei que cria uma taxa de […]

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), não descartou, em coletiva à imprensa nesta quinta-feira, dar abrigo aos deputados condenados no mensalão, se o presidente […]

O Banco Central anunciou hoje um “recall” de até 40 mil moedas defeituosas. Uma falha de produção na fábrica da Casa da Moeda fez com que […]

Ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha usou a estrutura do órgão, em junho de 2004, para articular a derrubada do […]

Equipes da Polícia Federal estão a postos para cumprir a ordem de prisão dos condenados no mensalão, diante da possibilidade de o presidente do Supremo Tribunal […]

O Estado de Santa Catarina vem notificando os distribuidores de medicamentos sob a alegação de infração à legislação que rege o regime de Substituição Tributária (ICMS-O […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira que o Ministério Público tem o dever de […]

As novas regras que endurecem a lei seca e começam a vigorar nesta sexta-feira (21) devem acabar com a brecha usada por muitos motoristas para fugir […]

O empresário Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão por operar o mensalão, afirmou em seu depoimento à Procuradoria-Geral da República em 24 […]

Vence no dia 28.12.2012 o prazo de entrega à Receita Federal da Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários (DPREV), pelas entidades de previdência […]

O Brasil é campeão no nível de tributação sobre o preço final de itens de consumo como iPad e serviços como energia elétrica e refeições em […]

Relator da CPI do Cachoeira, o deputado petista Odair Cunha (MG) confidenciou a interlocutores que foi abandonado por seu partido na sessão que enterrou a comissão. […]

Um advogado do ex-senador Gilberto Miranda conseguiu ser nomeado ouvidor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquáticos) e, dentro do governo, foi acionado para defender um […]

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão imediata dos condenados no processo do mensalão. A petição foi […]

A Delegacia Fazendária do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) realiza na manhã desta quinta-feira a Operação Patriota no município de Crissiumal, no noroeste do Rio […]

O pacote de desonerações anunciado hoje (19) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, custará R$ 6,761 bilhões ao governo no próximo ano. O maior impacto será […]