agosto 2012

O artigo 146-A entrou na Constituição Federal em 2003, para permitir que critérios especiais de tributação melhorassem a concorrência entre empresas, com o regramento de desequilíbrios […]

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, durante julgamento realizado nesta segunda-feira (30/07), consideraram inconstitucional a Lei Municipal nº 5.680/2009, de Sant� Ana do Livramento, que […]

A medida provisória (MP) que estabelece as regras para a política de desoneração de impostos para equipamentos e obras necessárias à implantação de redes de banda […]

O país terá como monitorar tudo o que exporta e importa no setor de serviços com a entrada em vigor, hoje (1º), do Sistema Integrado de […]

A expectativa em torno de mais uma redução do desmatamento na Amazônia foi confirmada hoje (31) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Dois dias antes […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que réus no processo do mensalão tenham acesso ao documento que o procurador-geral da República, Roberto […]

A produção industrial brasileira cresceu 0,2% em junho deste ano, em relação ao mês anterior. É a primeira alta desde fevereiro nesse tipo de comparação (mês […]