23 de novembro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um empresário do Paraná acusado de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. […]
23 de novembro de 2011
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que funciona como uma prévia da inflação oficial do país, ficou em 0,46% em novembro, um leve acréscimo […]
23 de novembro de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva da Eletropaulo – Metropolitana Eletricidade de São Paulo em acidente que matou um […]
23 de novembro de 2011
O Brasil será, em dez anos, o maior produtor de petróleo do mundo entre as nações que não integram a Organização dos Países Exportadores de Petróleo […]
22 de novembro de 2011
Lawmakers abandoned their high-profile effort to rein in the country’s ballooning debt on Monday in a sign that Washington likely will not be able to resolve […]
22 de novembro de 2011
Egyptians frustrated with military rule battled police in the streets again on Tuesday as the generals scrambled to cope with the cabinet’s proffered resignation after bloodshed […]
22 de novembro de 2011
The International Criminal Court’s prosecutor and his deputy have arrived in Libya following the weekend arrest of Muammar Gaddafi’s son Saif al-Islam. The late Libyan leader’s […]
22 de novembro de 2011
THE one time I got a chance to go visit the Occupy Wall Street camp at Zuccotti Park, I was supposed to meet up there with […]
22 de novembro de 2011
IN 1861 Shanghai came under attack from the Taiping rebellion, a bloody uprising led by the self-proclaimed younger brother of Jesus Christ. To help pay for […]
22 de novembro de 2011
O agravamento da crise na zona do euro e a possível mudança do tratado da União Europeia vão mexer com os mercados neste início de semana […]
22 de novembro de 2011
Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados promete revolucionar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou então o que se entendia por ela. De […]
22 de novembro de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurelio Mello, afirmou hoje (21), ao participar da XXI Conferência Nacional dos Advogados, que tem ocorrido um “justiçamento” […]
22 de novembro de 2011
O ano de 2010 foi o recordista na emissão de gases de efeito estufa na atmosfera, segundo estudo divulgado hoje (21) pela Organização Mundial de Meteorologia […]
22 de novembro de 2011
O governo elevou o salário mínimo para 2012 de R$ 619,21 para R$ 622,73. O novo número consta no ofício que o Ministério do Planejamento enviou […]
22 de novembro de 2011
Oficiais de instituições cartorárias não podem condicionar o cumprimento de ordem judicial ao pagamento prévio de custas. A decisão, por unanimidade, é da Terceira Turma do […]
22 de novembro de 2011
A empresa petrolífera norte-americana Chevron pode ser proibida de participar da exploração de petróleo na camada pré-sal por causa do vazamento no Campo de Frade, na […]
22 de novembro de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento, já sumulado, de que o reconhecimento de fraude à execução depende do registro da […]
18 de novembro de 2011
MEDIDA PROVISÓRIA N° 549, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 – DOU de 18/11/2011 Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, […]
18 de novembro de 2011
Com a valorização dos preços internacionais das commodities agrícolas o valor das terras agriculturáveis também segue em alta no Brasil. Como investimento seguro em tempos de […]
18 de novembro de 2011
A mudança de entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) , última instância da esfera administrativa, sobre o conceito de insumo para apuração de créditos […]