agosto 2010

A Braskem, maior petroquímica da América Latina, livrou-se de ter que pagar mais de meio bilhão de reais ao Fisco. A dívida vinha sendo cobrada judicialmente […]

A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável do Tribunal de Justiça do Amazonas no pedido para suspender uma execução contra a Petrobras, no valor de R$ […]

A ministra Ellen Gracie é a relatora de um Recurso Extraordinário (RE 606107) que teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade dos votos, em julgamento realizado pelo […]

Com endividamento próximo ao limite estipulado por agências de classificação de risco, a Petrobrás está contando com seu processo de capitalização para obter os recursos que […]

In another announcement from the banking sector today, Bradesco, Banco do Brasil and Caixa (the Federal Savings and Loan Bank) say they will soon be launching […]

Ban Ki-moon, the United Nations secretary general, said on Monday that accusations by former officials that he had sought to subvert the independence of corruption investigations […]

Brazil’s government says the rate of deforestation in the Amazon fell significantly in June, continuing recent trends. The National Institute for Space Research says satellite imagery […]

The European Commission will present options in September for a new tax to raise money directly for the EU budget. Janusz Lewandowski, the European commissioner for […]

A TWO-hour political debate scheduled to clash with an important football match, and running until midnight before a working day: unsurprisingly, the first televised debate in […]

Brazilian traders are betting for the first time that central bank President Henrique Meirelles may be done raising borrowing costs in 2010 after consumer prices climbed […]

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), aprovou cinco resoluções que alteram a regra de tributação da […]

 O acumulado em 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor  Amplo (IPCA) desacelerou, até julho, para 4,6%, ante o registrado em junho (4,84%). Por […]

 Barack Obama called him “my man”. His followers refer to him as “our guide”. And to millions of loyal voters across Brazil he is simply Lula […]

Advogados têm o direito legítimo de criticar uma decisão da qual discordem. O entendimento é do ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, que concedeu […]

Ex-gerente do fundo de pensão do Banco do Brasil, o advogado Gerardo Santiago disse que uma força-tarefa foi montada para municiar governistas durante o escândalo do […]

O Banco do Brasil vai anunciar hoje avanços no processo de sua internacionalização, com a presença do presidente da instituição, Aldemir Bendine, e do ministro da […]

Condicionar a autorização para impressão de talonários de notas fiscais à quitação de débitos fiscais é considerado meio coercitivo ilegal e ofende o direito líquido e […]

Divergências sobre o projeto que pode livrar de multas os contribuintes que confessarem espontaneamente débitos tributários, assumindo pagar em parcelas – e não de uma só […]

Os cidadãos poderão ter a internet como canal para se manifestar a respeito de projetos em tramitação no Senado. É o que determina o Projeto de […]

O novo Código de Processo Civil (CPC) deve ficar pronto para votação até 22 de dezembro deste ano, conforme calendário da comissão especial encarregada do exame […]