4 de junho de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Reclamação (Rcl) 10164, ajuizada por três servidoras da Prefeitura do município de Presidente […]
4 de junho de 2010
O ministro Celso de Mello, ao negar pedido feito pela União no Recurso Extraordinário (RE) 594350, salientou o entendimento de que é indiscutível a decisão que […]
4 de junho de 2010
A carga tributária repassada ao consumidor na conta de luz alcançou 45,08% em 2008. É o que revela a quarta edição de estudo elaborado em parceria […]
4 de junho de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, designou a Justiça Federal como competente para julgar um processo no qual se apura falsificação de documento público: […]
4 de junho de 2010
O governo deve esperar até o fim do prazo legal para dar o parecer sobre duas propostas aprovadas pelo Congresso Nacional e que têm provocado grande […]
2 de junho de 2010
Yukio Hatoyama, Japan’s prime minister, on Wednesday announced he would step down together with ruling Democratic party heavyweight Ichiro Ozawa, bowing to pressure from colleagues fearful […]
2 de junho de 2010
Among the 24 counts of fraud, conspiracy, bribery and racketeering that could land Blagojevich a long prison sentence are charges he dangled President Barack Obama’s vacant […]
2 de junho de 2010
The U.S. Justice Department opened criminal and civil investigations into the BP Plc oil spill in the Gulf of Mexico, the worst in U.S. history. “We […]
2 de junho de 2010
The Brazilian government won an important victory with regard to generic drugs at the World Health Organization recently where a resolution was passed that will separate […]
2 de junho de 2010
Brazil has canceled the sale of its longest fixed-rate local bonds three times in the past month after Europe’s debt crisis eroded demand for less-traded assets. […]
2 de junho de 2010
The U.S. government asked a federal judge to reject Transocean Ltd.’s bid to use a 159-year-old law to cap its liability at $27 million for environmental […]
2 de junho de 2010
Brazil’s government doesn’t need to sell bonds denominated in dollars “at any cost” because it has already met 80 percent of its external financing needs for […]
2 de junho de 2010
Envolvidos no passado com intricadas operações ligadas a doleiros, 2.000 fundos de investimento de um cotista só estão sob investigação da Receita Federal. Esses fundos somam […]
2 de junho de 2010
Os brasileiros atingem às 10h desta quarta-feira (2) a marca de R$ 500 bilhões de tributos federais, estaduais e municipais pagos em 2010, revelam dados do […]
2 de junho de 2010
É possível a oposição de embargos de terceiro para a defesa de bens alienados fiduciariamente que sofrem constrições judiciais. A conclusão é da Quarta Turma do […]
2 de junho de 2010
O governo cedeu às pressões da indústria e decidiu reduzir pela metade a alíquota do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) ? atualmente de até 3% […]
2 de junho de 2010
A chamada ‘indústria do ágio’ cresceu tanto nos últimos anos que a Receita passou a tratar o assunto como problema de Estado. O fisco estima que […]
2 de junho de 2010
O anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) já está pronto. A comissão de 12 juristas criada no Senado Federal no final do ano passado […]
2 de junho de 2010
Ao discursar hoje (1º) na cerimônia de encerramento do 33º Encontro do Período de Sessões da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), […]
2 de junho de 2010
Em depoimento que durou duas horas na Comissão de Relações Exteriores do Senado, o chanceler Celso Amorim fez um histórico da questão nuclear no Irã e […]