abril 2010

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (20) a obrigatoriedade de as operadoras de telefonia móvel oferecerem serviços de roaming interestadual. […]

As alternativas por um acordo de paz no Oriente Médio devem predominar na conversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente do Líbano, […]

A incidência de juros moratórios sobre o valor de uma condenação não precisa ser solicitada. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou o entendimento de […]

A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, mas administradas […]

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou a projeção de crescimento do Brasil em 2010 e 2011. Em relatório lançado dia 19, o FMI estima crescimento de […]

O fato de um advogado figurado na procuração não fazer parte da sociedade cessionária do crédito de honorários é irrelevante para impedir a cessão dos valores. […]

O Banco do Brasil (BB) e os controladores do Banco Patagonia, da Argentina, informaram hoje (21) ao mercado a parceria entre as duas instituições. Com a […]

Hillary Clinton, trying to stop what she fears is a warpath in the Middle East, is on a warpath of her own. The US secretary of […]

Brazil’s President Luiz Inacio Lula da Silva said Monday that the countries of the BRIC group and South Africa must have a unique strategy at the […]

The Brazilian government is taking various measures to protect the rights of the country’s indigenous population, President Luiz Inacio Lula da Silva said Monday. Lula made […]

Defense Secretary Robert Gates, according to Sunday’s New York Times, warned President Obama in a classified memo in January that the U.S. lacks an effective strategy […]

Democratic leaders scrambled Monday to peel away the Republican votes they need to bring a Wall Street reform package to the Senate floor this week — […]

Brazil’s Justice Ministry said Monday that it would send a plea for mercy to Indonesia to avoid the execution of two Brazilian drug traffickers. Brazil decided […]

A Receita Federal passará a exigir selos de controle nos vinhos, iguais aos usados na cachaça. A medida tem o objetivo de aumentar o controle do […]

Uma pesquisa realizada em 28 países revelou que a imagem do Brasil é positiva no mundo. Em média, 41% dos entrevistados consideram o Brasil uma influência […]

A possível alta da taxa básica de juro não parece ser a ferramenta mais adequada para conter a demanda, na opinião do mestre em Finanças Públicas […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu apresentar à Comissão de Juristas encarregada da Reforma do Código de Processo Civil uma proposta de […]

Advogados pedem aviso de pagamento de precatórioO presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criticou hoje (19) severamente a recente decisão do Conselho […]

Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desta terça-feira (20) o projeto da Ficha Limpa. A proposta torna inelegível por […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de acusado de fazer parte de uma organização criminosa que exercia atividades ilegais […]