abril 2010

Limites para a distanásia – uso de meios artificiais para prolongar a vida – e o fortalecimento dos cuidados paliativos para pacientes terminais são alguns dos […]

A oposição tenta hoje impedir a votação da Medida Provisória 477/2009 por entender que o governo está sendo reincidente em desrespeitar o Supremo Tribunal Federal (STF). […]

A Brazilian rancher accused of ordering the murder of U.S. nun and Amazon defender Dorothy Stang was found guilty and sentenced to 30 years in prison. […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se prepara para receber está semana os líderes de Rússia, Índia e China para reunião do grupo conhecido pela […]

O 1º vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), encaminhou nesta segunda-feira (12) ao presidente da Casa, José Sarney, representação solicitando que a corregedoria do Senado investigue […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a presença do advogado da parte do réu na audiência de conciliação do procedimento sumário, uma […]

O Fundo do Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser penhorado para quitar parcelas de pensões alimentícias atrasadas. Esse foi o entendimento unânime da Terceira […]

Chegada a hora de informar os lucros com aplicações financeiras de 2009 ao Leão, é importante ficar atento. Quem vendeu mais de R$ 20 mil em […]

Os sócios cooperados respondem pelas dívidas trabalhistas da cooperativa, principalmente quando a condição de cooperado for cumulada com a de diretoria da entidade. Adotando esse entendimento, […]

Mesmo que o governo decida incluir no pacote de medidas para o setor exportador uma mudança na sistemática de devolução dos créditos tributários, a solução deve […]

Em documento enviado ao STF, presidente admite que soube, durante conversa com o ex-deputado Roberto Jefferson em 2005, do pagamento a deputados aliados Lula reconheceu também […]

Em março, com a perspectiva do fim do IPI reduzido, consumidores intensificaram as compras a prazo de carros, móveis e eletrodomésticos A ânsia do consumo por […]

O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4403, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para contestar […]

While at the Nuclear Security Summit, the ministers of Defense of Brazil, Nelson Jobim, and the United States, Robert Gates, will sign a new military agreement. […]

Outside his house by the Sao Francisco river, Emanoel de Souza toys with the skin of a crocodile he hunted a month earlier. “There are plenty […]

More than 1,000 mediocre or failing secondary schools will be taken over to drive up standards, Gordon Brown promises today ahead of a manifesto launch centred […]

European officials agreed Sunday to make as much as $40 billion in below-market-rate loans available to Greece, hoping to allay fears about a possible economic collapse […]

The head of the Human Rights Secretariat, minister Paulo Vannuchi, has confirmed that changes will be made to the Third National Human Rights Plan (PNDH-3) which […]

Beijing has set a strict timetable for the nation’s banks to review local governments’ off-the-books borrowing, the top banking regulator said, in China’s latest step to […]

This week the head of the Secretariat of Human Rights assured members of Congress that there was no intention on the part of the government (in […]