10 de março de 2010
A Comissão de Juristas que elabora o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), reunida nesta segunda-feira (8), definiu detalhes da primeira inovação a ser […]
10 de março de 2010
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elege hoje o presidente e o vice-presidente que conduzirão os trabalhos da Corte até 2012. Mesmo com uma possível […]
10 de março de 2010
Brazilian state-run oil firm Petrobras said on Tuesday it will invest 79.5 billion reais ($44 billion) this year as it seeks to tap deep-sea offshore crude […]
10 de março de 2010
A JBS (JBSS3) analisa formas de capitalização para financiar suas operações, possuindo para tanto, como suas principais opções, uma emissão de ações, uma emissão de dívida, […]
10 de março de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a maxidesvalorização cambial ocorrida em janeiro de 1999 gerou uma onerosidade excessiva para o consumidor […]
10 de março de 2010
Os líderes partidários decidem hoje se a votação de propostas de emenda à Constituição serão suspensas até o fim das eleições (o segundo turno será realizado […]
10 de março de 2010
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu repercussão geral, por votação unânime, no Agravo de Instrumento (AI) 771770 interposto contra acórdão do Tribunal Regional […]
10 de março de 2010
Os juros de mora incidentes sobre os débitos trabalhistas da empresa não cessam com a decretação de sua falência. Esse foi o teor de decisão da […]
10 de março de 2010
Os Estados Unidos não apresentaram nenhuma proposta que faça o Brasil desistir das retaliações comerciais autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) ou mesmo amenizá-las, disse […]
10 de março de 2010
Ao examinar recurso de uma grande empresa do ramo de criação de frangos, a 4a Turma do TRT-MG rejeitou o argumento de que o reclamado desconhecia […]
10 de março de 2010
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse hoje (9) que “estão fazendo terrorismo” os que falam que o preço do pão vai aumentar por causa da […]
10 de março de 2010
Menos de um ano depois de assumir uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito hoje (9) presidente da Corte Eleitoral […]
10 de março de 2010
A redução de impostos para a prestação de serviços de banda larga é uma das questões que está sendo discutida na elaboração do Plano Geral de […]
5 de março de 2010
A crisis can be either a point of collapse or an opportunity for rebirth. It can mean risking the death of what exists or it can be […]
5 de março de 2010
The judge on the federal appellate court (STJ) who made the decision to send the governor of the Federal District and five others straight to jail […]
5 de março de 2010
Portugal Telecom SGPS SA’s biggest individual investor said Brazil is “a must” for future growth and that the phone company should try to buy Telefonica SA’s […]
5 de março de 2010
The Federal Court of Appeals (STJ) decides that Judge Fausto de Sanctis will remain in charge of cases against Daniel Dantas By a majority of votes, […]
5 de março de 2010
The Obama administration, still struggling to win China’s pivotal backing for a new round of United Nations sanctions against Iran, is increasingly worried about gaining the […]
5 de março de 2010
Brazil’s industrial output rebounded in January after contracting for two consecutive months, cementing expectations policy makers will start raising borrowing costs no later than April to […]
5 de março de 2010
FEDERAL DISTRICT STARTS IMPEACHMENT PROCEEDINGSBY 9 VOTES TO 1, THE SUPREME COURT UPHOLDS ARRUDA’S IMPRISONMENT The governor of the Federal District, José Roberto Arruda (no party, […]