20 de janeiro de 2010
Sancionada no fim de 2007, a Lei 11.638/07 – conhecida como Nova Lei das S.A. – fez com que diversas regras contábeis fossem alteradas, de modo […]
20 de janeiro de 2010
Todos os anos, milhares de formandos em Direito prestam o exame jurídico da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para poder atuar como advogados. A partir […]
20 de janeiro de 2010
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/08), de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que torna […]
20 de janeiro de 2010
A implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) pode ampliar, de forma indireta, o desembolso das empresas com impostos. Isso porque o fisco será o […]
20 de janeiro de 2010
Ao tomar posse do seu segundo mandato, o presidente reeleito da Bolívia, Evo Morales, sinaliza que pode ser mais flexível nas negociações com os países vizinhos. […]
20 de janeiro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC) 102419, com pedido de liminar, em favor do empresário J.F. Ele e outros corréus foram processados pela […]
20 de janeiro de 2010
Por meio da Reclamação (RCL) 9764, a empresa açucareira Bortolo Carolo S/A pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine o prosseguimento de um recurso extraordinário […]
20 de janeiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liminar que pretendia suspender execução de título extrajudicial movida pelo Banco […]
20 de janeiro de 2010
As decisões de investimentos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) e sua atuação no mercado de câmbio estão completamente amarradas à política fiscal do governo. Dependendo […]
20 de janeiro de 2010
A pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está recheada de recursos repetitivos que tratam de grandes disputas entre consumidores e empresas de diversos setores. Estão […]
20 de janeiro de 2010
O histórico de casos de investigações envolvendo o Banco Opportunity tem dificultado o encerramento, por meio de acordos, de processos administrativos sancionadores que correm na Comissão […]
20 de janeiro de 2010
O agente financeiro responde solidariamente a ação que questiona a solidez e a segurança de obra financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). A jurisprudência é […]
20 de janeiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende julgar este ano dois recursos repetitivos envolvendo o pagamento de honorários advocatícios. Um deles, a respeito do direito aos […]
19 de janeiro de 2010
Brazil will restart building its third nuclear power plant in February after a suspension of some 24 years, the country’s nuclear energy company Eletronuclear announced on […]
19 de janeiro de 2010
Brazil will launch the second phase of the Program to Accelerate Growth (PAC) in March, said Brazilian Minister of Institutional Relations Alexandre Padilha on Monday. The […]
19 de janeiro de 2010
Arrests, scandals and sliding poll numbers are hobbling the four-month-old government of Prime Minister Yukio Hatoyama as it tries to pass a stimulus bill intended to […]
19 de janeiro de 2010
A much-publicized estimate from a United Nations panel about the rapid melting of Himalayan glaciers from climate change is coming under fire as a gross exaggeration. […]
19 de janeiro de 2010
They were the voices of reason and compromise in a country where words are often used as weapons of political warfare, where political turmoil is a […]
19 de janeiro de 2010
Divisions are emerging among large investment banks over the Obama administration’s banking levy, with one industry lobby exploring legal action even as some companies urge caution […]
19 de janeiro de 2010
Billionaire and now President-elect Sebastian Pinera invoked the calls to service of John F. Kennedy and Barack Obama as he challenged Chileans to come together to […]