15 de dezembro de 2009
Oil-rich Abu Dhabi on Monday said it would provide $10 billion to pay the debts of a troubled real estate company owned by neighboring Dubai, helping […]
15 de dezembro de 2009
Tempers flared Monday at the United Nations climate summit as poor nations staged a walkout to protest what they called inadequate aid offers from rich countries, […]
15 de dezembro de 2009
Brazil aims to reach an accord with Peru by March on a $5 billion power project to secure energy supplies as economic growth picks up, a […]
15 de dezembro de 2009
A partir de janeiro, os processos no Judiciário devem seguir a numeração padrão criada pelo Conselho Nacional de Justiça. A ideia é fazer o básico: com […]
15 de dezembro de 2009
Em cinco pontos de fronteira com o Uruguai, o movimento é frenético no final de ano. Estimulados pela baixa cotação do dólar, que tornou vantajosos os […]
15 de dezembro de 2009
A União perderá participação na divisão do bolo tributário deste ano. Motivo: as desonerações tributárias adotadas pelo governo federal a partir do final do ano passado […]
15 de dezembro de 2009
O primeiro leilão exclusivo para energia eólica, organizado ontem pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) para aumentar a […]
15 de dezembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, em recurso repetitivo, se as empresas com débitos tributários podem ser protestadas em cartório. O ministro Luiz Fux […]
15 de dezembro de 2009
O governo do Estado do Rio de Janeiro enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa que autoriza a compensação de créditos inscritos em dívida ativa […]
15 de dezembro de 2009
A votação final da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 deverá ocorrer somente na próxima segunda-feira (21). No mesmo dia, deverão ser feitas as […]
15 de dezembro de 2009
A Justiça Comum estadual é que deve processar e julgar ação de compensação por dano moral ajuizada por um empregado e um prestador de serviço contra […]
15 de dezembro de 2009
Brazil’s president will propose a “truth commission” this month to investigate torture during the country’s 1964-85 military dictatorship, the human rights minister said on Monday. The […]
15 de dezembro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, negou que o Judiciário brasileiro atual esteja usurpando as prerrogativas legislativas do Congresso Nacional quando […]
15 de dezembro de 2009
Brazil’s President Luiz Inacio Lula da Silva said on Monday that the Brazilians will have an extraordinary year in 2010, during which the economy will grow […]
15 de dezembro de 2009
A comissão de juristas criada para elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil (CPC) e presidida pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal […]
15 de dezembro de 2009
Brazil’s trade authority said Monday that exports to China in 2009 have enabled Brazil to cope with the impact of the global financial crisis and suggested […]
15 de dezembro de 2009
A partir de agora, as decisões dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais que discordarem do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelecido […]
15 de dezembro de 2009
The economic solidity of Peru and Brazil is “envy” of rich countries, Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said on Friday. “Today, many rich countries […]
15 de dezembro de 2009
O Brasil está mais protegido da formação de bolhas no sistema financeiro do que o mundo em geral, avalia o ex-presidente do Banco Central e sócio […]
15 de dezembro de 2009
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, reuniu hoje os principais banqueiros do país para arrancar dois compromissos essenciais: mais concessão de créditos e o apoio […]