The application of law to warfare is among the greatest advances in Western civilisation over four centuries. In the name of human rights, that tradition is […]
The Obama administration should have sent federal stimulus money not to the U.S. states, but to cities, where “most of the environmental damage is done and […]
Brazil’s Senate on Tuesday approved Venezuela’s request to join the South American trade bloc Mercosur despite concerns over President Hugo Chavez’s restraints on democracy. The Senate […]
Uma disputa entre municípios pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre operações de leasing pode prejudicar a atuação das instituições financeiras no financiamento de veículos […]
Depois de meses de debates, audiências públicas e de uma série de tentativas frustradas de votação da matéria, o Plenário do Senado finalmente aprovou, nesta terça-feira […]
Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva headed on Tuesday morning for Copenhagen, Denmark, to attend the 15th UN Climate Change Conference (COP-15), where he will […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo, uniformizou o entendimento de que, em se tratando de débito de pessoa […]
Agora é para valer. A partir de 1º de janeiro, as distribuidoras terão de compensar diretamente os consumidores com descontos em suas contas de luz, no […]
European and Latin American countries on Tuesday ended a 13-year dispute over banana tariffs in a deal that will significantly open EU markets to more imports […]
A massa salarial na indústria brasileira de transformação diminuiu R$ 13 bilhões em um ano de crise financeira internacional. A soma dos salários pagos pelas empresas […]
O preço de US$ 10 por tonelada de dióxido de carbono, um dos gases que provocam o aquecimento do planeta, poderia ser incentivo suficiente para conter […]
A nova norma contábil sobre combinação de negócios, que entra em vigor em 2010, vai mudar sensivelmente a maneira como as empresas fecham negócios de fusões, […]
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) suspendeu na última sexta-feira o cadastro de contribuintes do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou hoje (15) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a inconstitucionalidade da emenda promulgada pelo Congresso Nacional […]
O Conselho Curador do FGTS aprovou ontem as regras para os mutuários utilizarem recursos do fundo para pagamento de prestação, quitação antecipada ou amortização em consórcios […]
Do ponto de vista financeiro, o FGTS é a pior de todas as aplicações “conservadoras” que um trabalhador pode ter. Isso ocorre porque atualmente os juros […]
O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento) ameaçou ontem solicitar à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a redução do imposto de importação do aço, caso as siderurgias nacionais […]
O julgamento de um recurso repetitivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve beneficiar as empresas do ramo da construção civil. A Primeira Seção do STJ […]
As operações de fusões e aquisições que envolverem alguma forma de compartilhamento de controle podem trazer surpresas para os participantes a partir do ano que vem. […]
In a showdown between the world’s two largest polluters, China accused the United States and other rich nations Tuesday of backsliding on fighting global warming and […]