dezembro 2009

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 101083 impetrado em favor A.C.M., sócio cotista da empresa Craveiro Imobiliária […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta sexta-feira (4) autuação fiscal contra a importadora La Violetera Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., […]

Contaminado por controvérsias entre seus sócios e pelo predomínio dos interesses individuais, o Mercosul mostra-se estagnado há mais de um ano. Parte da agenda que deveria […]

Na véspera do encontro dos presidentes de países do Mercosul que começa hoje em Montevidéu, no Uruguai, representantes do bloco e da União Europeia aprovaram acordo […]

“Servidor aposentado ou pensionista! O Supremo Tribunal Federal já decidiu: se você entrar na Justiça, irá receber entre R$ 11,7 mil e R$ 200 mil.” Ao […]

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) retomou a venda de debêntures (papéis de dívida privada que rendem juros) da BNDESPar, seu braço de […]

A agenda do mexicano Angel Gurría, secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), há algumas semanas, incluía encontros com representantes da China, da […]

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deverá manter em 8,75% ao ano, pela terceira vez consecutiva, a taxa básica de juros da […]

O presidente da Bolívia, Evo Morales, que segundo pesquisas de boca de urna foi reeleito ontem, começará seu segundo mandato com a certeza de que 2010 […]

John Deere, the world’s biggest maker of agricultural equipment, sounded an alarm bell over the strength of the Brazilian currency on Wednesday, saying it had seen […]

Three growing powers – India, China and Brazil – have a basic framework in place for negotiating cuts in greenhouse gas emissions during the UN Climate […]

Climate pledges made by countries before summit _U.S.: President Barack Obama has pledged cutting emissions by 17 percent from 2005 levels by 2020. That represents a […]

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lança quarta-feira (9) relatório inédito da Transparência Nacional que analisa a corrupção no mundo do ponto de vista […]

O Estado terá mais R$ 60 milhões de créditos tributários encaminhados ao Tesouro do Estado. A notícia foi dada nesta sexta-feira (4) pelo secretário da Fazenda, […]

A conferência mundial sobre mudanças climáticas ( COP 15 ), que acontece entre 7 e 18 de dezembro na cidade de Copenhague, na Dinamarca, contará com […]

As informações prestadas via internet têm natureza meramente informativa, não possuindo, portanto, caráter oficial. Assim, eventual erro ocorrido na divulgação dessas informações não configura justa causa […]

Não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previsto no Decreto-Lei nº 8.292, de […]

A expectativa otimista dos analistas diante da recuperação da economia pós-crise financeira mundial manteve-se estável em novembro. É o que apontou o Índice de Sentimento dos […]

A “máquina de bolhas” da economia mundial continua funcionando enquanto os formuladores de política econômica lutam contra a recessão com políticas fiscais e monetárias fáceis, disse […]

Brazil’s rate of investment is failing to keep pace with demand sparked by President Luiz Inacio Lula da Silva’s stimulus programs, threatening to quicken inflation and […]