dezembro 2009

Um acordo permitiu a aprovação, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de proposta que reestrutura o sistema financeiro nacional. Pelo acordo, […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou há pouco que a entidade ajuizará nos próximos dias no Supremo Tribunal Federal (STF) […]

Os honorários advocatícios devem ser atribuídos à parte autora quando esta renuncia ao direito sobre que se funda a ação, em fase recursal. Com esse entendimento, […]

As punições previstas no decreto de crimes ambientais, que passaria a vigorar amanhã, serão adiadas até abril de 2012, apurou o Valor. O presidente Luiz Inácio […]

Em sessão solene presidida pelo deputado Marco Maia (PT-RS), vice-presidente da Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional promulgou, na manhã desta quarta-feira (09), a Emenda Constitucional […]

Apesar de a equipe econômica destacar que o Brasil já entrou numa nova fase de crescimento após a crise financeira, o governo decidiu injetar mais R$ […]

Em sua última reunião do ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a taxa básica de juros da economia, a Selic, […]

Brazil may surpass the initial goal of reducing Amazon deforestation by 80 percent by 2020, and instead reduce it by 90 percent, Brazilian Environment Minister Carlos […]

Police in Rio de Janeiro and Sao Paulo have killed more than 11,000 people in the past six years, many execution-style, according to a report released […]

O alerta vem da FRESP – Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo: transportadoras estariam burlando o sistema tributário […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) proposta que estrutura o sistema financeiro nacional. A proposição cria uma sistemática de fiscalização, […]

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado realizou nesta terça-feira (8), em conjunto com outras quatro comissões da Câmara dos Deputados, […]

Brazil’s presidential spokesman has reiterated that the country does not plan to recognize the incoming Honduran administration and denied that Brazil’s president and chief of staff […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva will sign a decree next week increasing the country’s minimum wage by 8.7 percent next year, Folha de Sao […]

O fisco obteve uma vitória importante sobre a discussão da quebra do sigilo bancário dos contribuintes. O Conselho Pleno da Câmara Superior de Recursos Fiscais (Carf), […]

A Receita Federal endureceu as regras para o segmento de papéis destinados à impressão de livros, jornais e periódicos, conhecidos como papel imune, atendendo a umas […]

Os pesquisadores da FGV se depararam com um problema sério ao fazer o estudo para identificar o impacto das mudanças contábeis nos resultados das empresas brasileiras: […]

Embora a maioria considere que o governo adotou as medidas corretas, no tempo certo, para enfrentar a crise mundial, o sentimento entre economistas e tributaristas é […]

Assim que a nova lei contábil 11.638 foi editada, no fim de 2007, todos queriam saber quais seriam os efeitos da medida sobre os lucros das […]

Hoje, o ministro Guido Mantega (Fazenda) vai anunciar a manutenção de incentivos adotados durante a crise econômica.Será anunciada a prorrogação da redução do IPI (Imposto sobre […]