26 de novembro de 2009
China plans new imports of liquefied natural gas to alleviate widespread shortages, a senior government official said, part of emergency measures to address an unexpected cold […]
26 de novembro de 2009
O Plenário realiza sessão extraordinária às 9 horas para votar acordos internacionais. Está em pauta, entre outros, o projeto que aprova as modificações ao Convênio Constitutivo […]
26 de novembro de 2009
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, garantiu hoje (25) que não há tensão nas relações do Brasil com os Estados Unidos, seja por causa das […]
26 de novembro de 2009
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 351/09, mudando as regras de pagamento dos precatórios — que determinam […]
26 de novembro de 2009
Para impetrar Recurso Especial (Resp) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não é necessário aguardar a publicação do inteiro teor do acórdão, basta ter sido […]
26 de novembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça dedicou grande parte do dia de hoje ao julgamento de processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos […]
26 de novembro de 2009
O princípio da anterioridade nonagesimal (início da cobrança de um tributo somente 90 dias depois de sua instituição ou majoração), previsto no artigo 150, inciso III, […]
26 de novembro de 2009
Governo e oposição fecharam acordo ontem para adiar a votação do protocolo de adesão -da Venezuela ao Mercosul para o dia 9 de dezembro. O governo […]
26 de novembro de 2009
O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, previu ontem “um excelente Natal para o Brasil”, estimulado pelo crédito e pela renda. “E tem perspectiva muito […]
26 de novembro de 2009
Ao lado da China, Índia e Rússia, o Brasil terá a partir de agora poder de veto nas decisões de empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI). […]
26 de novembro de 2009
O governo anunciou que os fabricantes de móveis e materiais de construção serão beneficiados pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No caso dos móveis, […]
26 de novembro de 2009
As redes de supermercados viram frustrada ontem a tentativa de ter reconhecida a possibilidade de uso dos créditos do ICMS referentes à energia elétrica. A Primeira […]
26 de novembro de 2009
Brazil has committed 14 billion U.S. dollars to the International Monetary Fund (IMF), up from the 10 billion dollars originally planned, for the fund’s new credit […]
26 de novembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem uma antiga reivindicação das clínicas médicas: a isenção do ICMS na importação de equipamentos. O voto do […]
26 de novembro de 2009
China will seek binding pollution targets for developed countries and reject similar requirements for itself at an international climate summit next month, China’s top climate envoy […]
26 de novembro de 2009
Algumas das maiores multinacionais da Europa estão se preparando para desafiar as medidas de Bruxelas para adiar a introdução das novas regras globais de contabilidade dentro […]
26 de novembro de 2009
Peru, apparently undeterred by rejection of earlier proposals seeking to contain an arms race in Latin America, has proposed the creation of a South American peace […]
26 de novembro de 2009
Os juros médios cobrados pelas instituições financeiras nos empréstimos subiram de 35,3% para 35,6% ao ano entre setembro e outubro. O Banco Central, que divulgou ontem […]
26 de novembro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 25 de novembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]
26 de novembro de 2009
A Justiça do Rio julgou improcedente a ação movida pelo megaespeculador Naji Nahas contra a Bovespa e a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Nahas […]