9 de novembro de 2009
Embora sem ter ainda confirmação, a BM&FBovespa está confiante de que o governo vai retirar a cobrança de IOF na entrada de capital estrangeiro para ofertas […]
9 de novembro de 2009
O curioso sobre a queda do Muro de Berlim em 1989 é a forma como pegou todos de surpresa – até o partido Comunista da ex-Alemanha […]
5 de novembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a liquidação extrajudicial da empresa Arjel DTVM Ltda. A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central por envolvimento nas […]
5 de novembro de 2009
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a PEC dos Precatórios (351/09), que muda as regras de pagamento dos precatórios e permite a estados e […]
5 de novembro de 2009
A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados e o Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte – IEDC promovem um dos mais importantes ciclo de palestras sobre […]
5 de novembro de 2009
A entrada de investimentos estrangeiros para aplicações no mercado financeiro caiu 75% depois que entrou em vigor a nova taxação sobre os aplicações de estrangeiros em […]
5 de novembro de 2009
Uma demanda inédita tem invadido os escritórios de advocacia: assessorar contribuintes paulistas notificados por não pagar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Na […]
5 de novembro de 2009
A Súmula n. 409 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovada por unanimidade pela Primeira Seção com a seguinte redação: “Em execução fiscal, a prescrição […]
5 de novembro de 2009
O governo pretende estabelecer, em 2010, um novo marco regulatório para que os trabalhadores das classes C e D – renda de até três salários mínimos […]
5 de novembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou quatro novas súmulas. Duas delas trazem matérias tributárias: direito da Fazenda Pública de recusar a substituição […]
5 de novembro de 2009
A Polícia Federal concluiu que a restrição das atividades das “offshores” é meta essencial para combater a lavagem de dinheiro no Brasil. Atualmente, 99% das investigações […]
5 de novembro de 2009
A Súmula n. 409 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovada por unanimidade pela Primeira Seção com a seguinte redação: “Em execução fiscal, a prescrição […]
5 de novembro de 2009
A Polícia Federal no Rio Grande do Sul prendeu ontem 19 suspeitos de crime financeiro em operações cambiais. A operação Costeira desarticulou quadrilhas que atuavam em […]
4 de novembro de 2009
Emboldened by emergency measures that helped pull Brazil out of a brief recession, President Luiz Inacio Lula da Silva is intervening more aggressively in the economy […]
4 de novembro de 2009
Europe’s elite celebrated the imminent arrival of its first president last night as the last lingering resistance to the Lisbon treaty fell away with the stroke […]
4 de novembro de 2009
Brazil is expected to register an inflation rate of 4.27 percent in 2009, according to the Focus market survey released Tuesday by the country’s Central Bank. […]
4 de novembro de 2009
The International Energy Agency next week will make a “substantial” downward revision to its long-term forecast for global oil demand, a person familiar with the matter […]
4 de novembro de 2009
The world’s top finance officials this week plan to develop a peer review process to ensure their economic policies avoid the trade and budget imbalances that […]
4 de novembro de 2009
The decision the National Congress adopts should establish a basis for achieving the social peace, political tranquility and democratic governability the society requires and the country […]
4 de novembro de 2009
Brazil’s foreign currency reserves reached a new monthly record in October on persistent government purchases of U.S. dollars in recent months, the Brazilian Central Bank said […]