outubro 2009

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva said Tuesday that Brazil will continue its effort to reduce deforestation rate by 70 percent by 2017, and by […]

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (6), Habeas Corpus (HC 95156) para o ex diretor-superintendente da Sharp, Luis Roberto […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (6) decisão do ministro Celso de Mello que, em julho deste ano, arquivou pedido de […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 100891) para manter a prisão preventiva de M.S.B.B., denunciado por extorsão mediante […]

Prefeitos de todo o País querem que o Congresso flexibilize a Lei de Responsabilidade Fiscal para análise das contas públicas deste ano, por causa da crise […]

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (6) que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Cartórios – […]

O Nobel de economia Joseph Stiglitz disse ontem em Istambul que a alta das Bolsas prova que os investidores vêm dando mostras de “euforia irracional” em […]

Até o fim deste ano, as regras para a adjudicação – transferência de bens para o pagamento de dívidas – em execuções fiscais devem tornar-se mais […]

O diretor-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Dominique Strauss-Kahn, disse que o órgão multilateral “necessita de um mandato mais amplo”. Ele pediu aos ministros de economia […]

As Rio awoke from a night of celebration after being awarded the 2016 Olympics, Brazil was already looking ahead to years of hard work in what […]

The world’s top financial officials did not bury the Group of 7 at their meetings in Istanbul this weekend. But a few pronounced some last rites. […]

Finance ministers from developing countries said Monday that they should get more voting power at the World Bank, echoing calls for change at the International Monetary […]

Brazil’s planned $11 billion in infrastructure spending for Rio de Janeiro’s 2016 Olympic Games may increase demand for steel products from Gerdau SA, boost passenger traffic […]

Brazil’s most iconic city has been losing its luster for decades, and those who live there hope that the 2016 Olympic Games will help it regain […]

Em ação de execução fiscal indevidamente ajuizada, sendo cancelada a inscrição da dívida ativa e já tendo ocorrido a citação do devedor, mesmo sem resposta, a […]

Nos dias 7 e 8 de outubro, estão previstos para ser julgados no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) 33 processos, entre eles temas que tratam […]

A lei estadual que permite ao governo do Estado do Rio de Janeiro protestar contribuintes inscritos na dívida ativa, em vigor desde dezembro, está sendo contestada […]

Doze entidades de classe e organizações não governamentais (ONGs) pediram para ingressar, como parte interessada – amicus curiae -, na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que […]

Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo) destrancou o andamento de uma ação ajuizada pela GMF Gestão de Medição e Faturamento […]

O número de empresas responsabilizadas por danos ambientais e obrigadas pela Justiça a sanar prejuízos causados a determinadas áreas deve aumentar nos próximos anos. A constatação […]