15 de outubro de 2009
O novo parcelamento para os exportadores que compensaram indevidamente os créditos-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) atrairá as empresas devedoras, apesar da redução do prazo […]
15 de outubro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos da linha branca. De olho […]
15 de outubro de 2009
As empresas que usaram indevidamente o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de 1990 em diante, terão condições muito vantajosas para pagar o que devem. […]
15 de outubro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem o julgamento de uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal, por meio da qual é […]
15 de outubro de 2009
Aprovado há mais de três anos pelo Congresso Nacional, o tratado de cooperação entre Brasil e Suíça para a troca de informações em processos penais foi […]
15 de outubro de 2009
Bancos de Genebra acusam o Brasil de “falta de transparência fiscal” que, segundo eles, favoreceria a evasão de impostos, justamente quando vários clientes brasileiros e outros […]
15 de outubro de 2009
Duas vítimas do esquema Ponzi, conhecido como pirâmide financeira, de Bernard Madoff moveram, ontem, um processo contra a Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do […]
15 de outubro de 2009
Parte de uma evidente estratégia governamental de manter o crédito como um dos motores de crescimento econômico, as injeções de recursos anunciadas na Caixa Econômica Federal […]
15 de outubro de 2009
A Secretaria de Previdência Complementar (SPC) quer concluir em dois anos a implementação do sistema de supervisão dos fundos de pensão baseada em risco. Iniciado em […]
15 de outubro de 2009
Iranian President Mahmoud Ahmadinejad will visit Brazil in November, a Brazilian official said Tuesday amid the South American powerhouse s opposition to international pressure on Tehran […]
15 de outubro de 2009
Brazil’s National Civil Aviation Agency (Anac) announced on Wednesday that the country’s domestic flights increased 29.9 percent in September, compared to the same period last year. […]
15 de outubro de 2009
Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva and his Venezuelan counterpart Hugo Chavez postponed their quarterly meeting until late October due to scheduling conflicts, an official […]
15 de outubro de 2009
O horário de verão inicia à meia-noite do dia 17 de outubro, quando 11 estados brasileiros das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão adiantar os relógios […]
15 de outubro de 2009
Operações fraudulentas contra o sistema financeiro nacional devem ser julgadas no local em que foram praticadas. Este é o entendimento da Terceira Seção do Superior Tribunal […]
15 de outubro de 2009
A 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF) decidiu ontem excluir a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), da ação […]
15 de outubro de 2009
A comissão de juristas que vai elaborar o anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil foi instalada hoje (14) pelo presidente do Senado, José Sarney […]
15 de outubro de 2009
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, determinou à Receita Federal que aumente em dezembro os lotes de restituição do Imposto de Renda, para deixar o mínimo […]
15 de outubro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tentará novamente regulamentar o “princípio da transcendência”, instrumento que permitirá à corte deixar de julgar recursos que não forem considerados […]
13 de outubro de 2009
Brazil IPO boom attracts more banks, hits fees Bankers at Credit Suisse and Bank of America Merrill Lynch may be popping the champagne corks this week […]
13 de outubro de 2009
To the outside world, Brazil appears on a roll. In recent weeks, the country has beaten out Spain, Japan and the United States to become the […]