O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a decisão sobre a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre produtos da […]
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância administrativa para discussão de autuações ficais federais, passou a aplicar a trava legal que limita a 30 […]
No sistema financeiro, o cliente só recebe o rótulo de inadimplente depois de 90 dias de atraso, mas os bancos já provisionam recursos para cobrir a […]
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) anunciou uma campanha nacional contra o Projeto de Lei 265/07, de autoria do deputado Paulo Maluf (PP-SP). Segundo […]
As Assembleias Legislativas do País estão organizando uma ofensiva no Congresso em busca de mais poder para os Estados. Segundo O Estado de S.Paulo, elas querem […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, em dois julgamentos ocorridos ontem e na quarta-feira, os pontos da nova Lei de Falências que mais geraram discussões judiciais […]
Os tribunais superiores ganharam mais agilidade, segundo reportagem de O Globo. Dados divulgados pelo Superior Tribunal de Justiça mostram que o volume de ações distribuídas entre […]
A nova onda de valorização do real está exigindo o reforço do arsenal de instrumentos utilizados pelas empresas brasileiras para minimizar o impacto negativo do câmbio […]
Um terço dos senadores é alvo de inquéritos, ações penais no STF ou acusações de irregularidades eleitorais ou cíveis. Segundo a Folha de S. Paulo, diversos […]
O Ministério Público Militar reabriu investigações sobre desaparecidos políticos no regime militar (1964-1985). A Procuradoria-Geral da Justiça Militar encaminhou no início deste mês um ofício ao […]
Human rights groups and lawmakers are ratcheting up pressure on the Obama administration this week over its approach to ending violence in Sudan, saying the White […]
More than a decade ago in the northeast corner of Bolivia, a group of polluters and environmentalists joined forces in the first large-scale experiment to curb […]
Latin America will recover in 2010, but its expansion will likely be below its potential. Given aggressive foreign and domestic policy responses in Latin American countries, […]
As novas regras para o sistema de contabilidade brasileiro, que foram sancionadas e entrarão em vigor em 2010, deverão proporcionar ganhos às empresas brasileiras. Ontem, durante […]
Pedido de vista da ministra Ellen Gracie suspendeu, mais uma vez, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 576155, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) discute […]