24 de setembro de 2009
O desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca pediu duas mudanças na sala que ocupa há pouco mais de um mês no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) […]
24 de setembro de 2009
Investidores e corretores que tiveram prejuízo com a quebra da Bolsa do Rio de Janeiro em 1989 – o chamado Caso Nahas – ganharam o direito […]
24 de setembro de 2009
A assinatura do impetrante de habeas corpus é requisito essencial para o curso da ação, conforme disposto no artigo 654, parágrafo 1º, “c”, do Código de […]
24 de setembro de 2009
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoia “com entusiasmo” as normas internacionais de contabilidade e pretende ser pioneiro entre os órgãos públicos na […]
24 de setembro de 2009
A ação de cobrança da tarifa de água e esgoto prescreve em 20 anos independentemente da natureza autárquica da concessionária que presta o serviço e titulariza […]
24 de setembro de 2009
A União Europeia (UE) propôs a implantação de agências de monitoramento do setor bancário, de valores mobiliários e de risco, com amplos poderes, para centralizar a […]
24 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou ontem dez novas súmulas sobre matérias tributárias. As súmulas têm a função de consolidar o entendimento […]
24 de setembro de 2009
A recente promoção ao grau de investimento para a dívida soberana brasileira, dada terça-feira pela agência Moody’s, não vai mudar a estratégia de emissão de títulos […]
24 de setembro de 2009
A BM&FBovespa pretende concluir, já no mês que vem, o processo de integração dos sistemas de negociação eletrônica de ações, o home broker, com o de […]
23 de setembro de 2009
The easiest job in the world belongs to Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva, as he supports Rio de Janeiro for the 2016 Olympics. All […]
23 de setembro de 2009
Venezuela’s leftist President Hugo Chávez never misses a chance to put himself front and center. After the Honduran military ousted President Manuel Zelaya on June 28, […]
23 de setembro de 2009
Brazil’s credit rating was raised to investment grade by Moody’s Investors Service after Latin America’s largest economy built record foreign reserves and averted a prolonged recession […]
23 de setembro de 2009
Tuesday, Brazil said it has requested an urgent meeting of the United Nations Security Council to address the crisis in Honduras after deposed leader Manuel Zelaya […]
23 de setembro de 2009
Dos 12 Recursos Extraordiários avaliados pelos ministros do Supremo nesta terça-feira (22/9), quatro tiveram Repercussão Geral reconhecida. A análise dos recursos é feita por meio do […]
23 de setembro de 2009
Brazil’s president says Rio will be well prepared to host the 2016 Olympics, and adds that no country needs it as much as Brazil does. President […]
23 de setembro de 2009
O Projeto de Lei de Execução Fiscal, em tramitação no Congresso Nacional, foi tema de discussão durante reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio. Estiveram […]
23 de setembro de 2009
Os brasileiros lembram-se pouco de notícias relacionadas a tributos, revelou a pesquisa CNI-Ibope, divulgada nesta terça-feira (22). Quando questionados sobre “quais foram as duas principais notícias […]
23 de setembro de 2009
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse hoje (22), depois de reunião com representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) que está preocupado com a […]
23 de setembro de 2009
Foi indeferida pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, uma liminar pedida no Habeas Corpus (HC) 100449, em que R.C, que responde a processo por […]
23 de setembro de 2009
Por maioria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus dos empresários Eduardo Spagnuolo e Manfredo André Spagnuolo, sócios […]