setembro 2009

Leaders of the world’s major economies are coming together on reforms to rein in greedy bankers, toughen financial regulations and guard against the dangerous imbalances that […]

Advogados tributaristas ouvidos pelo DCI estão divididos quanto à constitucionalidade do Projeto de Lei 749/2009, que estabelece a cessão, a título oneroso, de direitos creditórios originários […]

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou ontem o PL 5228/05, do deputado José Mentor (PT-SP). O projeto perdoa dívidas tributárias e crimes das pessoas físicas […]

O presidente da Câmara, Michel Temer, disse que vai dar a “urgência possível” ao projeto de lei de iniciativa popular que impede a candidatura de quem […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou nova súmula acerca da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica. […]

Apenas as parcelas vencidas são atingidas pela prescrição da ação destinada a pedir juros progressivos sobre os saldos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço […]

Para o presidente em exercício, José Alencar, todo o rendimento deve ter a cobrança de taxas no Brasil, inclusive a poupança. Na última quinta-feira (24) ele […]

Cabe à legislação municipal estabelecer o sujeito passivo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Esse é o teor da Súmula n. 399 aprovada pela Primeira […]

O Brasil pode ganhar uma nova estatal, dedicada a fazer seguro de crédito à exportação. A ideia é uma das alternativas com maior chance de se […]

The World Trade Organization established Friday a panel to judge a dispute brought by Brazil against the United States over orange juice imports. Brazil’s complaint is […]

Propelido pela proximidade da COP-15 -conferência da ONU sobre mudanças climáticas na Dinamarca em dezembro- e por um recente comunicado da CVM a respeito do assunto, […]

Brazilian Chief of Staff Dilma Rousseff defended Thursday Brazil’s decision on giving shelter to ousted Honduran president Manuel Zelaya. “The embassy is the Brazilian territory,” she […]

A Suíça está prestes a sair da “lista negra” de paraísos fiscais, anunciou ontem a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). O país […]

A fireworks explosion demolished several houses and killed at least three people on the outskirts of Sao Paulo on Thursday, officials said. About five houses were […]

Os fundos de previdência administrados por Estados e municípios também terão regras mais flexíveis para investir seus recursos e tentar buscar um rendimento maior. Na reunião […]

Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva on Thursday called for the Group of 20 to replace the Group of Eight as the principal leadership forum […]

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse ontem que o governo estuda a possibilidade de zerar a alíquota de importação do aço. […]

As pessoas físicas que optaram pelo parcelamento do imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2009, ano-calendário de 2008, deverão acrescer ao valor […]

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Rio de Janeiro já protestou em cartório cerca de 500 contribuintes inscritos na dívida ativa, desde que a Lei Estadual […]

O consumidor está ganhando a maioria das disputas judiciais travadas com as operadoras de planos de saúde. Uma pesquisa realizada pela Unimed Belo Horizonte em quatro […]