2 de setembro de 2009
A Justiça Federal deve receber as ações de tráfico internacional de drogas ajuizadas perante a Justiça estadual antes da nova lei de tóxicos (Lei n.11.343/2006). De […]
2 de setembro de 2009
A capitalização da Petrobras, a maior já anunciada no país e em curso no mundo, pode esbarrar na Lei das S.A., que prevê igualdade de condições […]
2 de setembro de 2009
A Amazonas Distribuidora de Energia, concessionária de serviço público pertencente ao Sistema Eletrobrás, saiu vencedora – ao menos num primeiro momento – de uma disputa travada […]
2 de setembro de 2009
O governo pretende compensar as empresas exportadoras que, desde 1990, fizeram compensações de tributos consideradas indevidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é oferecer descontos […]
2 de setembro de 2009
Mais um juiz considerou inconstitucional o artigo da nova Lei do Mandado de Segurança que proíbe a concessão de liminares para questões relacionadas à importação de […]
2 de setembro de 2009
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou multas de R$ 1,059 milhão em um caso envolvendo a prática de “front running”, em que investidores se beneficiaram […]
2 de setembro de 2009
Emblemático das dúvidas que cercam o novo marco regulatório do petróleo e o processo de capitalização da Petrobras, que pode contemplar uma emissão gigante de ações, […]
2 de setembro de 2009
O Brasil espera das lideranças do G-20 que já na reunião de cúpula no fim do mês, em Pittisburgh (EUA), estabeleçam prazo para acelerar a transferência […]
2 de setembro de 2009
The World Trade Organisation yesterday gave Brazil the green light to impose $295m (£181m) of sanctions on US goods over Washington’s failure to scrap illegal subsidies […]
1 de setembro de 2009
Brazil was among the victims on Monday as the currencies and equities of most emerging markets were jolted after Chinese stocks suffered their worst day in […]
1 de setembro de 2009
Brazil is preparing to infringe patents on US pharmaceutical products, in retaliation against subsidies for US cotton farmers, according to the Brazilian press. The World Trade […]
1 de setembro de 2009
Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva announced government plans to play a far bigger role in exploiting newly discovered oil reserves, a bid to grab […]
1 de setembro de 2009
Brazilian president Luiz Inácio Lula da Silva today vowed to pump billions of petrodollars into the war on poverty in the wake of one of the […]
1 de setembro de 2009
Brazil announced today new rules to protect the country’s expected oil windfall. The big question is whether the long-awaited shift really strengthens Brazil and state-owned Petrobras, […]
1 de setembro de 2009
Brazil’s president proposed on Monday giving the state more control over one of the world’s biggest recent oil finds in a high-stakes move that could drive […]
1 de setembro de 2009
American goods will face around $295 million in annual sanctions as a result of the United States’ failure to eliminate illegal subsidies to U.S. cotton growers, […]
1 de setembro de 2009
Apesar dos estudos que apontam concentração três a quatro vezes maior de gás carbônico (CO2) no petróleo da camada pré-sal, o ambiente só ganhou espaço nas […]
1 de setembro de 2009
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – antigo Conselho de Contribuintes – estabeleceu um entendimento favorável às empresas na discussão sobre a aplicação de multas […]
1 de setembro de 2009
É preciso intenção de ofender para que um jornal ou um jornalista sejam condenados por reportagem publicada, por mais crítica e dura que seja. Não basta […]
1 de setembro de 2009
Através de um recurso ordinário em rito sumaríssimo, uma empregada doméstica pugnou pela não validade do contrato de experiência na relação de emprego doméstico. Para o […]