agosto 2009

Terceiros de boa-fé endossatários não podem ser prejudicados em negócio jurídico de compra e venda desfeito. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de […]

 rebound by the Brazilian auto industry this year has been so swift and so widespread that auto makers are now planning new hires and expanded output. […]

Juíza nega pedido para afastar a governadora, acusada de participar do desvio de R$ 44 milhões Poucas horas após o vazamento da íntegra da ação civil […]

A Comissão de Segurança Pública da Câmarados Deputados promove hoje (11) seminário sobre os 25 anos da Lei de Execuções Penais e o sistema penitenciário brasileiro. […]

O TIT (Tribunal de Impostos e Taxas), segunda instância administrativa da Secretaria da Fazenda paulista, vai julgar no prazo de 30 dias um auto de infração […]

Na cerimônia na qual assinou o acordo de substituição tributária com o governo baiano, em Salvador, o governador paulista, José Serra, disse que quem paga todos […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu que não houve abuso na demissão de 4.273 trabalhadores da Embraer, em fevereiro. Os ministros da Seção de Dissídios […]

A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira está tirando o sossego do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Desde que foi demitida, há um mês, ela tem […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir a disputa que envolve a incidência do ICMS sobre um dos itens das contas de luz das grandes empresas, […]

Apesar das inovações e benefícios trazidos pela Lei nº 12.016, publicada ontem no Diário Oficial da União, advogados estão receosos com a aplicação de alguns dispositivos […]

A forte recessão criou oportunidades para o investidor abutre como nunca antes. Os dados mais recentes mostram que acordos de aquisição baseados em dívida de recebimento […]

A discussão sobre o valor justo não terminou. Está muito enganado quem pensa que o acalorado debate se encerrou quando o Grupo de Assessoramento para a […]

A nova Lei dos Mandados de Segurança traz inovações que devem facilitar o cotidiano dos advogados. Entre as principais novidades está a possibilidade de entrar na […]

Mesmo diante de alguns protestos da advocacia, a nova Lei nº 12.016, que traz novas regras para o uso do mandado de segurança, sofreu poucos vetos […]

O Tribunal Regional Federal (TRF) da Segunda Região, no Rio de Janeiro, vai julgar amanhã uma ação que pode permitir aos investidores que tiveram prejuízo com […]

Depois de dez meses e três pedidos de vista do ministro Benedito Gonçalves, o Superior Tribunal de Justiça deve finalmente votar um bilionário processo contra a […]

Os coordenadores da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, deputados Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pretendem apresentar neste mês um projeto de […]

O Plenário inicia as votações desta semana com a pauta trancada por duas medidas provisórias – 462/09 e 464/09. Ambas liberam recursos para municípios. Há sessões […]

Ambas podem ser convocadas para depoimentos em comissões do Congresso Segundo Lina Vieira, ex-nº 1 do fisco, ministra pediu para agilizar investigação sobre Sarney; petista diz […]

O advogado Fábio Medina Osório vai pedir à Justiça Federal a exclusão da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), da ação civil de […]