23 de julho de 2009
Especialistas envolvidos na preservação da Floresta Amazônica temem os efeitos da nova lei criada a partir da MP 458, que determina regras para a regulamentação da […]
23 de julho de 2009
O Cade condenou a AmBev a pagar R$ 352,69 milhões por considerar que a empresa praticou concorrência desleal. A multa é a maior aplicada pelo órgão […]
22 de julho de 2009
Quarenta anos após ser assinada, a Convenção de Viena está prestes a ser adotada pelo Brasil. Espécie de “tratado sobre tratados”, a norma, que disciplina a […]
22 de julho de 2009
A criação do novo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem como principal objetivo tornar-se até 2012 conhecido pela excelência no julgamento dos litígios tributários. Ao […]
22 de julho de 2009
O Congresso encaminha nesta semana o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, aprovado na última quarta-feira, para sanção do presidente da República. Apesar […]
22 de julho de 2009
O ciclo de redução da taxa Selic, iniciada em janeiro pelo Comitê de Política Monetária (Copom), tem afastado cada vez mais o Brasil da liderança do […]
22 de julho de 2009
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) descartou considerar os créditos de carbono como um título mobiliário – papéis que podem ser emitidos no mercado de capitais […]
22 de julho de 2009
O governo da Bahia está revisando todos os contratos com fornecedores para tentar zerar o pagamento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) embutido nos contratos. […]
22 de julho de 2009
Objetivo do projeto é dar maior transparência de informações ao mercado. Proposta segue para a CCJ A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na […]
22 de julho de 2009
O cálculo do imposto de renda (IR) sobre os rendimentos pagos acumuladamente com atraso devido a decisão judicial deve se basear nas tabelas e alíquotas das […]
22 de julho de 2009
A Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, informou que abriu investigação sobre o mercado de chocolates. O principal alvo da secretaria é a Abicab (Associação […]
22 de julho de 2009
O crédito dos países da América Latina e Central tem demonstrado resistência à turbulência global graças à melhora na estrutura de políticas econômicas na região, diz […]
22 de julho de 2009
O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) define hoje (22) a nova taxa de juros da economia. Analistas do mercado financeiro apostam na redução […]
21 de julho de 2009
Trabalho é coordenado pela Comissão de Elaboração da Nova Tabela de Honorários Advocatícios da Ordem gaúcha. Designada pelo presidente da Ordem Gaúcha, a secretária-geral da OAB/RS, […]
21 de julho de 2009
Os deputados encerraram suas atividades na última sexta-feira (17) e deixaram na pauta da Câmara propostas polêmicas que devem motivar novos embates entre Governo e oposição […]
21 de julho de 2009
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) fez um apelo nesta sexta-feira (17) para que o presidente do Senado, José Sarney, zele pela legitimidade do Conselho de Ética […]
21 de julho de 2009
A Shell Brasil Ltda. deve seguir tendo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) retido pela Petrobras nas operações de venda de combustíveis à […]
21 de julho de 2009
O Ministério do Planejamento enviou comunicado a mais de 3,4 mil unidades das administrações direta e indireta alertando para o fato de que o custo da […]
21 de julho de 2009
O governo encaminhou à Comissão Mista de Orçamento do Congresso, ontem, uma nova e mais pessimista previsão sobre o comportamento da arrecadação federal em 2009. Feita […]
21 de julho de 2009
A agenda econômica desta semana tem como destaque doméstico a realização, hoje (21) e amanhã (22), da quinta reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do […]