1 de julho de 2009
O governo estabeleceu ontem em 4,5% a meta de inflação a ser perseguida em 2011 pelo Banco Central. A decisão mantém o mesmo alvo para a […]
1 de julho de 2009
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entrou oficialmente na discussão travada entre a Fazenda paulista e as distribuidoras de energia no caso da substituição tributária […]
1 de julho de 2009
A partir de agosto, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) – corte administrativa do Estado de São Paulo que analisa recursos dos contribuintes contra autuações […]
1 de julho de 2009
O aviso foi dado pelo professor Iran Siqueira Lima para a plateia ainda sonolenta que se preparava para o primeiro dia do evento sobre normas internacionais […]
1 de julho de 2009
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem dois votos que ampliam o campo de atuação das agências de fomento e dos bancos de desenvolvimento, permitindo, por […]
1 de julho de 2009
Quem paga proporcionalmente mais impostos no Brasil são as pessoas de menor renda e patrimônio. Mas a destinação dos gastos públicos não são direcionados aos mais […]
1 de julho de 2009
A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais estarão suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), só voltando a fluir a […]
1 de julho de 2009
Mais de 60% das decisões dos tribunais regionais federais e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos penais tributários são dados em recursos que discutem […]
1 de julho de 2009
Entidades começam a se manifestar na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
1 de julho de 2009
O advogado gaúcho Paulo Waldir Ludwig (OAB-RS nº 23.878) – preso anteontem (29) pela Operação Rábula, junto com mais quatro pessoas, sob a acusação de lesar […]
1 de julho de 2009
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode dar um indício da dificuldade que as empresas enfrentarão no Poder Judiciário para contestar as novas […]