julho 2009

Em uma frente de discussão diferente da dos grandes varejistas, algumas indústrias do setor de informática foram à Justiça de São Paulo para pedir uma prazo […]

O prazo para as empresas sujeitas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado em 2008 e optantes pelo lucro real entregarem a escrituração contábil digital – com o uso […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu uma execução de R$ 4 bilhões contra a Companhia Energética de São Paulo […]

A agência de classificação de risco de crédito Moody’s colocou, ontem, os ratings em moeda estrangeira dos bancos brasileiros em revisão para possível elevação. Além disso, […]

O Plenário do Senado aprovou, no início da noite desta terça-feira (7), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2009, que abriga um amplo leque de […]

As dívidas dos 26 Estados e do Distrito Federal relacionadas a precatórios – resultantes de sentenças judiciais – aumentaram 76% em cinco anos, em termos reais, […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão individual da ministra Eliana Calmon para recusar denúncia contra um dos investigados por fraudes em […]

Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a mudança mais radical na Constituição desde sua aprovação há 21 anos. De autoria do deputado Regis […]

O Brasil pode ser elevado a grau de investimento pela agência de classificação de risco Moody?s, a única entre as três grandes agências que ainda não […]

A sobrevalorização do real do real frente ao dólar norte-americano, um problema para os exportadores, revelou um novo lado positivo: um alívio para as empresas brasileiras […]

A carga tributária bruta, em 2008, ficou cerca de um ponto percentual acima dos 34,79% do Produto Interno Bruto (PIB) medidos em 2007. Hoje, a Receita […]

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, defendeu portaria que tira das agências reguladoras o poder de sustentar as suas decisões perante os tribunais superiores […]

É legítima a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de participação nos lucros. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal […]

O governo federal reitera a obrigação de assistência por um advogado nos processos de partilha, inventário e separação ou divórcio consensuais firmados em cartório. Nesta semana, […]

A balança comercial registrou na primeira semana de julho, entre os dias 1º a 5, saldo de US$ 618 milhões. O resultado representa uma elevação de […]

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse ontem que a retirada dos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do superávit primário do governo federal ajudará […]

Durante a fase de consulta pública das 22 propostas de súmula vinculante em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), alguns advogados pediram para se manifestar de […]

O governo paulista enviará ao Ministério da Fazenda um estudo explicitando o modelo de substituição tributária praticado pelo Estado, afirmou o governador José Serra, após encontro […]

Ainda que os advogados mantenham a esperança de uma reversão na derrota sofrida durante o julgamento em torno da incidência da Cofins sobre as sociedades de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) está mais próximo de estabelecer, de forma definitiva, seu entendimento sobre 22 disputas polêmicas julgadas nos últimos anos na corte. O […]