julho 2009

Fernando Sarney prestou depoimento à PF na quarta-feira.Empresário nega todas as acusações. A Polícia Federal do Maranhão indiciou, na noite desta quarta-feira (15), Fernando José Macieira […]

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1564/09, dos deputados Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) e Ana Arraes (PSB-PE), que susta a aplicação de […]

São Paulo – O nível de emprego na indústria paulista caiu 0,36% em junho, com a diminuição de 8 mil postos de trabalho, de acordo com […]

Rio de Janeiro – A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) mudou hoje (15) as projeções para o comércio exterior este ano e espera uma […]

Brasília – O Diário Oficial da União de hoje (15) traz o Ato 294, assinado pelo presidente do Senado, José Sarney, que anula os 663 atos […]

Rio de Janeiro – O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) ficou em 0,37% na segunda leitura de julho. O resultado é 0,06 ponto percentual […]

O comércio eletrônico está na mira do fisco, que quer apertar o cerco às lojas virtuais que não pagam impostos. Em São Paulo, o governo prepara […]

A palestra “Tendências do Consumo de Vinho no Brasil”, proferida pelo pesquisador da Embrapa, José Fernando da Silva Protas, na abertura do 1º Encontro de Vitivinicultura […]

A reforma do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, que desde dezembro de 2008 tem o nome de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, foi finalmente […]

Por considerar não ser a matéria de caráter urgente que requeira sua interferência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, remeteu de volta […]

A comprovação de inexistência do dever de indenizar por acidente de trabalho cabe ao empregador. A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem, em caráter conclusivo, a instituição de duas novas datas comemorativas no “calendário cívico” brasileiro. […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus dirigido contra determinação de prisão de acusados de crimes fiscais envolvendo comércio irregular […]

O Ministério Público é uno e indivisível e a pluralidade de órgãos não afeta a característica orgânica da instituição, sendo perfeitamente legal o Ministério Público de […]

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) encaminhou à Mesa, nesta quinta-feira (9), o primeiro relatório da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e de Empregabilidade, criada pelo […]

Sete dos dez superintendentes da Receita Federal poderão deixar seus cargos em solidariedade à demissão da secretária Lina Maria Vieira, decidida na semana passada. Para tentar […]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, está procurando viabilizar a escolha de um substituto “estável” para a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, demitida na […]

A redução da carga semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas, prevista na proposta de emenda constitucional (PEC 231/95) aprovada na semana passada pela […]

Há mais de um ano sem haver uma definição sobre o novo indexador para o cálculo do adicional de insalubridade pago pelas empresas, o Tribunal Superior […]

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras deve ser instalada na terça-feira (14), às 15h. A data foi marcada por determinação do presidente do Senado, […]