junho 2009

A versão da MP aprovada pelo Plenário ampliou o alcance de benefícios previstos no texto original. Ainda falta encerrar a votação de destaques. O Plenário aprovou, […]

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta terça-feira que o marco regulatório sobre a exploração de petróleo na camada do pré-sal deve ser […]

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em pedido de habeas corpus (HC 99289) para suspender decreto de prisão preventiva […]

Quem já é registrado como mau pagador não pode se sentir moralmente ofendido pela inscrição do nome como inadimplente em cadastros de serviços de proteção ao […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais três processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos Repetitivos (11.678/08). Por unanimidade, a Seção […]

Assim que for resolvido o impasse sobre a relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, a CPI da Petrobras será instalada, afirmou à imprensa […]

Com receio de perder o prazo de votação da MP 458/09, que trata da regularização fundiária na Amazônia legal, a relatora da matéria no Senado, Kátia […]

Foi remarcada para a quinta-feira (4), às 11h, a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Devem ser eleitos presidente e vice-presidente […]

O governo impediu ontem a instalação da CPI da Petrobrás, usando como pretexto a necessidade de retomar a relatoria da CPI das Organizações Não-Governamentais (ONGs), entregue […]

O setor de “private banking” da Merrill Lynch está sob investigação da Polícia Federal brasileira sob suspeita de lavagem de dinheiro e de operar um banco […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania promove audiência pública hoje) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 351/09, que estabelece novas regras […]

Os Estados Unidos, o Canadá e a Europa vão gerar menos da metade da produção econômica mundial em 2009, uma vez que a recessão acelera uma […]

Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus (HC 98631) para trancar ação penal instaurada contra um advogado acusado de caluniar e […]

 Receita Federal rejeitou a proposta de acordo apresentada pelo setor exportador para solucionar o litígio entre empresas e a Fazenda Nacional sobre a discussão do crédito-prêmio […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença e determinou novo julgamento de ação de cobrança proposta pelo Centro de Educação Superior […]

O licenciamento ambiental para a construção da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, será concedido hoje. O acordo saiu de reunião no fim da tarde […]

A proposta de fazer com que os Juizados Especiais Federais (JEFs) sejam a instância mais célere do Poder Judiciário, com o limite de até seis meses […]

Em mais uma tentativa de solucionar de uma vez por todas os casos que ainda tramitam na Justiça e questionam a inconstitucionalidade do alargamento da base […]

O porta-voz da Merrill Lynch nos EUA, Bill Halldin, diz que a PF não fez acusações criminais contra a instituição. “Esse é um caso antigo envolvendo […]

O governo do Japão está fazendo um esforço de última hora para melhorar os padrões de governança das companhias abertas locais, estabelecendo diretrizes para a nomeação […]