25 de fevereiro de 2009
A proibição expressa à denunciação da lide contida no artigo 88 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não é exaustiva, nada impedindo que, à luz dos […]
25 de fevereiro de 2009
Líder do PSDB diz que partido desistiu de votar o texto de Sandro Mabel. Para o líder do PT, diante da crise econômica, a proposta está […]
25 de fevereiro de 2009
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de editar súmula reconhecendo o direito a indenização por dano moral em caso de depósito antecipado de cheque […]
25 de fevereiro de 2009
Ainda que a execução do título judicial tenha iniciado antes de alteração na lei processual civil, tais mudanças são de aplicação imediata. Por isso, o Superior […]
25 de fevereiro de 2009
A criação de um fundo global de US$ 25 bilhões para financiar exportações está sendo estudada e pode ser anunciada no encontro do G-20 em abril, […]
25 de fevereiro de 2009
Um ato publicado em dezembro pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional está fazendo as empresas mudarem sua estratégia para recuperar perdas com expurgos de planos econômicos sobre […]
25 de fevereiro de 2009
O advogado e empresário Eugênio Alati, de Campinas, entrou com mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir do governo a regulamentação dos limites […]
25 de fevereiro de 2009
O presidente do Federal Reserve (Fed, o Banco Central norte-americano), Ben Bernanke, rejeitou a ideia de que o governo dos Estados Unidos planeja usar as revisões […]
25 de fevereiro de 2009
Desde 2004, quando foi aprovada a Lei de Inovação, escritórios de advocacia tiveram um aumento na demanda de empresas nacionais e estrangeiras que desejam estabelecer parcerias […]
25 de fevereiro de 2009
A Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso (Fiemt) ajuizou um pedido na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a liminar concedida […]
25 de fevereiro de 2009
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) deu mais um passo importante em direção à harmonização entre as atuais práticas contábeis brasileiras e as Normas de Contabilidade […]
25 de fevereiro de 2009
As alterações dos indicadores financeiros das empresas por conta da adequação às regras do padrão contábil internacional – International Financial Reporting Standards (IFRS) – poderão levar […]
25 de fevereiro de 2009
O diretor geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, fez um apelo na segunda-feira em Seul, à \”disciplina coletiva\” para afastar a tentação do […]
25 de fevereiro de 2009
Especialistas afirmam que há pontos que o Brasil poderia incorporar de outros países para evoluir e expandir a inovação tecnológica pelo País. O advogado Jamil Abdo, […]
25 de fevereiro de 2009
A arrecadação de impostos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil atingiu R$ 61.442 milhões no mês de janeiro de 2009. A arrecadação total apresentou decréscimo […]
20 de fevereiro de 2009
O STJ volta a aplicar a Lei nº 11.672/2008, que altera as regras de julgamento de recursos repetitivos em seu âmbito. Foram enviados recursos identificados como […]
20 de fevereiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral autorizou, nesta quinta-feira (19/2), que o ministro Joaquim Barbosa tire licença de 90 dias para que possa prosseguir tratamento de saúde. A […]
20 de fevereiro de 2009
Por iniciativa do Brasil, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas faz nesta sexta-feira (20) uma sessão especial para discutir o impacto da crise financeira […]
20 de fevereiro de 2009
As exportações do Rio Grande do Sul registraram, em janeiro, o valor de US$ 704,5 milhões, atingindo 7,2% do total de US$ 9,8 bilhões do País. […]
20 de fevereiro de 2009
Entre os acordos estão a Convenção para Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear e o Regulamento Sanitário Internacional A Câmara aprovou hoje 11 projetos de decreto […]