janeiro 2009

da Folha Online A Secretaria da Fazenda de São Paulo informou na tarde desta quarta-feira que, devido a uma instabilidade no acesso de alguns bancos ao […]

Plantão | Publicada em 14/01/2009 às 18h39mO Globo R1 R2 R3 R4 R5 Dê seu voto R1 R2 R3 R4 R5 Comente Comentários SÃO PAULO – […]

A Secretaria da Fazenda de Porto Alegre reafirma para 2009 a política tributária desencadeada na primeira gestão Fogaça, reduzindo a carga de impostos em setores específicos […]

A preocupação com o montante devido pelo Município de Cáceres em precatórios trabalhistas levou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, desembargador João […]

A crise financeira mundial tem refletido no setor automotivo e provocado a redução nos preços dos automóveis. O IPVA, porém, não acompanhou essa redução. Isso não […]

Entrou em vigor nesta terça-feira (13/1) a Lei 11.902 que reduz de 10 para cinco anos o prazo para clientes exigirem prestação de contas dos advogados […]

O déficit orçamentário dos Estados Unidos no primeiro trimestre do exercício 2008-2009 (outubro-dezembro) chegou a US$ 485,2 bilhões, superando o déficit recorde de todo o exercício […]

Os principais mercados asiáticos se recuperaram nesta quarta-feira após cinco dias seguidos de quedas, e o preço do petróleo se valorizou ante expectativas de cortes de […]

As instituições financeiras são responsáveis pelo pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quando forem encarregadas da cobrança do prêmio no seguro. Nessa hipótese, a obrigação […]

No próximo dia 30 de janeiro termina o prazo, fixado pela Receita Federal, para a adesão de micro e pequenas empresas ao novo Simples Nacional e […]

Em plena crise financeira, empresários têm recorrido aos escritórios para se valer de teses que podem ser utilizadas em favor deles com o objetivo de reduzir […]

O processo atende uma demanda antiga dos fabricantes nacionais, que acusam os chineses de concorrência desleal. Dependendo da evolução do processo, uma sobretaxa \”provisória\” contra o […]

O segundo pacote de estímulo da Alemanha, no valor de 50 bilhões de euros (67,02 bilhões de dólares), inclui investimentos, alívios tributários e suporte para as […]

Quando o Congresso Nacional voltar ao trabalho, em fevereiro, terá menos de dois meses para definir uma causa que o Poder Judiciário não conseguiu resolver em […]

Depois de conseguir liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), no final do ano passado, para obter aval da União e, com isso, buscar empréstimo financeiro internacional […]

Em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14), a Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou o Ato Declaratório n. 001, que intima uma série […]

Conferência realizada no mês de julho de 2008 marcou um momenta inédito na história da emigração brasileira. Finalmente reconheceu-se o Brasil como país de emigração e foi realizado um […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ordenou ontem a libertação do advogado Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho e dos policiais federais Antônio Vieira […]

ANDRÉA MICHAEL da Folha de S.Paulo , em Brasília Documento apreendido pela Polícia Federal durante a Operação Naufrágio, que teve como alvo um suposto esquema de […]

A Procuradoria-Geral da República enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando pela extinção, sem julgamento de mérito, da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]