Chega de impostos sobre a produção

O Brasil é um país que parece ter realmente memória curta. Como reza o antigo ditado. Sempre se disse, e nos lembramos disso desde pequenos (sic), que o País é desmemoriado. E sua população esquece-se rapidamente das mazelas de nossos políticos. Bastam novas promessas e, puf, os velhos desmandos nem sequer viram história. Uma pena, pois da história ainda se podem retirar lições.

E isso ocorre inclusive com nossos políticos. Que parecem não se lembrar de que este país sabe crescer. Que já o fez a taxas médias de 4,9%, entre 1901 e 1980; de 8,1%, entre 1959 e 1980; e extraordinária taxa média de 11%, entre 1967 e 1974.

O que acontecia nessa época para crescermos tanto, pelo menos a taxas normais, e em algumas quadras da nossa história, a taxas chinesas? Aliás, a China é que cresce hoje a taxas brasileiras, enquanto esquecemos tudo que já fizemos. E esquecemos mesmo, já que no último quarto de século nosso crescimento médio foi de menos de 3%. Assim, que relação podemos tecer entre os períodos anterior e posterior a 1980?

Se analisarmos simplesmente nossa carga tributária, esquecendo de outras mazelas e erros, como as altas taxas de juros, notaremos que a produção tinha melhores condições de ocorrer. A carga tributária que incidia sobre a produção era bem menor, permitindo que a economia crescesse. Assim, precisamos eliminar a grande desvantagem que a produção sofre no Brasil. Precisamos eliminar todos os impostos que incidem sobre a produção. E termos impostos incidentes apenas sobre o consumo.

Com isso, os empresários terão condições de produzir a custos menores. Eliminando o grande problema da inflação de custos, que é isso que ocorre, ainda que a inflação esteja baixa e controlada (sic). Sem a enorme carga tributária a recair sobre todas as suas compras de matérias-primas, máquinas, equipamentos etc. seus custos serão menores. Temos de considerar tudo que serve à produção como realmente meios de produção sobre os quais não devem incidir impostos.

Assim, não deveria haver impostos sobre matérias-primas, veículos rodoviários, veículos ferroviários, incluindo a construção de rodovias, ruas, avenidas, ferrovias etc.

Devem ser isentos de impostos tratores, máquinas, equipamentos e tudo que se pense ser um meio de produção. Meio de produção é tudo aquilo que participa da produção e, assim, não faz sentido tributá-lo. Inclusive veículos utilitários, quando utilizados pelas empresas para a realização da produção e entrega. Todos imaginam qual será o efeito disso na produção. Não precisamos ser gênios para perceber que os custos serão bem menores, e a produção e produtividade, bem maiores. Que a nossa competitividade no exterior aumentará brutalmente ao deixaremos de exportar impostos.

Não se pode acreditar que hoje não exportamos impostos quando eles são retirados na exportação, ou seja, não são cobrados como no mercado interno. Na verdade, exportamos impostos demais, que incidem sobre toda a cadeia produtiva. Inclusive nos salários, e que acabam atingindo os próprios produtos.

É hora de aliviarmos a produção e termos apenas o IVA -imposto sobre o valor agregado-, de modo que os impostos incidam apenas sobre o consumo. Com isso, todos os produtos exportáveis estarão livres de impostos, o que melhorará nossas condições de venda.

E, com certeza, sem qualquer problema com a OMC, já que não seríamos o primeiro país do mundo a ter o IVA, que já é praticado por vários países. Quando se compra um vidro de perfume nas Galeries Lafayette, em Paris, descreve-se na nota o valor da mercadoria e acresce-se o imposto devido. Assim, aplicado aqui, os brasileiros podem ficar sabendo qual o grau de impostos de cada produto. E decidir se estão dispostos a aceitá-lo. Da maneira como ocorre hoje, é absolutamente impossível. Os tributos são camuflados em caixa-preta. Provavelmente, ninguém sabe exatamente qual a carga tributária sobre cada item hoje.

Portanto, sem mais delongas, IVA já!

* Publicação autorizada pelo autor.
** CV: Mestre e pós-graduado em Administração; Economista e professor universitário; Consultor da Aduaneiras para assuntos de Transporte Internacional; Tradutor do Incoterms 2000; Colunista de Jornais e Revistas; Autor dos livros: Transportes, Unitização e Seguros Internacionas de Carga; Logística de Transporte Internacional; ABC do Comércio Exterior; Transportes e Seguros no Comércio Exterior; Documentos no Comércio Exterior, a Carta de Crédito e a Publicação 600 da CCI; Logística, Transporte, Comércio Exterior e Economia em Conta-gotas