EFS Advogados Associados

Esta semana, em Agravo de Instrumento manejado por Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados, o TRF da 1ª Região reconhecem a conexão e a prejudicialidade entre […]

A Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ACOLHENDO OS ARGUMENTOS DO Dr. Édison Freitas de Siqueira, reconheceu a prescrição dos créditos tributários, […]

O STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA pacificou entendimento de que debêntures da Eletrobrás são títulos líquidos, certos e exigíveis. A decisão histórica ocorreu em sessão […]

\”Despacho proferido na 1ª Vara das Execuções Fiscais de Porto Alegre – Boletim JF nº 223/2008\”. Execução Fiscal nº 2003.71.00.055547-7/RSExequente: Instituto Nacional do Seguro SocialAgravado: MED-3 […]

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, após examinar o Agravo de Instrumento 2008.03.00.022059-8, acolheu a tese da Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados decidindo que […]

Agravo nº. 141743 – Autos nº. 2005.02.01.011473-1Agravante: União Federal /Fazenda NacionalAgravado: Metalúrgica Moldenox Ltda e Outros A 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª […]

Há muito tempo vem se discutindo acerca da validade de determinados dispositivos da Lei 8.212/91, os quais estabelecem que os prazos de decadência e prescrição das […]

>(…) requer que seja reconhecida a prescri&ccedil

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RESTA PACIFICADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA POSSIBILIDADE DE PENHORA DAS DEBÊNTURES EMITIDAS PELA ELETROBRÁS PARA FINS DE GARANTIA DE DÉBITOS FISCAIS:   A Primeira Seção […]

Há muito se discute a possibilidade de conexão de Execuções e Ações Ordinárias que envolvam o mesmo débito. A Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados tem […]

RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 592.602-8 PROCED.: RIO GRANDE DO SUL RELATOR: MIN. CEZAR PELUSO RECTE.: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADV. (A/S): PGE-RS – KARINA DA […]

Em recente decisão monocrática, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – Desembargadora Cecília Marcondes -, determinou o efeito suspensivo em sede de […]

Em recente decisão, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – cuja Relator foi o Juiz Federal Roberto Jeuken -, proveu, em parte, […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em recente decisão – de lavra da Des. Fed. Cecília Marcondes -, proveu integralmente o agravo […]

Em recente decisão proferida pela MMª 4ª Vara Cível de Canoas, é possível o caucionamento dos créditos tributários com precatórios e assim decretar a suspensão dos […]

Hodiernamente, diante da sanha arrecadatória do governo federal, temos verificado inúmeras alterações legislativas que refletem diretamente nas empresas, bem como nos feitos executivos fiscais.   Assim, […]

Em recente decisão monocrática da segunda turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Desembargadora Vânia Hack de Almeida reformou a decisão que rejeitou o […]

O escritório Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados patrocinou Ação Cautelar em defesa dos direitos de empresa para a obtenção de certidão de regularidade fiscal. A […]

A Édison Freitas de Siqueira impetrou Mandado de Segurança a fim de obter a certidão de regularidade fiscal de empresa que possui duas restrições junto ao […]